Queen - Bohemian Rhapsody

Saudade do talento de Fred Mercury

Arnaldo Jabor fala sobre a visita de Ahmadinejad à América Latina

Justiça - Quem manda afinal?

A matéria abaixo repetida, está bombando nos blogs. Apesar de ter sido publicada no Estadão em 2003, ela é bastante atual (e reversa), especialmente por conta da falta do Poder de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que autorizou no último dia 18, a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália.

Ao contrário do que nossa vã filosofia possa imaginar, essa não foi uma decisão definitiva, pelo menos neste caso. A decisão final está nas mãos do Juiz Presidente Lula.

Acho que o presidente Lula está se achando, mas, por outro lado, ele perdeu uma excelente oportunidade para responder a carta do Juiz Ruy Coppola, de 2003, dizendo que a Justiça precisa apenas fazer fazer valer suas decisões (coisa que não vem acontecendo, pelo menos aquelas que envolvem os políticos cassados e o Cezare Battisti). Deveria confirmar que realmente existem duas Justiças sim e está comprovado, com a transferência da responsabilidade pela expulsão desse criminoso no Brasil, que agora está nas mãos da outra Justiça (aquela protagonizada pelo Presidente Lula).

Poderia, inclusive, alertar ao Ministro do STF que, se a Justiça dele é cega, a do Presidente Lula é cega, surda e muda.

Sabe, Sr. Presidente, o Sr. deveria aproveitar, nessa carta aberta à Justiça, e informar aos Juízes, que as leis inconsistentes e brandas não servem apenas para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco, mas também servem para inocentar ou abrandar penas de Juízes e promotores que assassinam em boates, que assassinam por motivos passionais, assassinam em supermercado e, até no trânsito.

Enfim, Presidente Lula, porque não aproveita a oportunidade para lavar a roupa suja que permeia esses três poderes, que , agora sabemos, o Sr realmente comanda efetivamente e, a nós, cabe a pergunta:

- É essa a democracia que o Sr. tanto defende?

" CARTA DE UM JUIZ À LULA

Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC)

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Mensagem ao presidente!

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Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Márcio, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para "meter a mão na decisão do juiz", mas para abrir a "caixa-preta" do Poder.

Vi também V. Exa. falar sobre "duas Justiças" e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça. Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato.

Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks. Não precisa mais chorar.

O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora. Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela. Basta ao presidente mandar seu amigo Márcio tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado. Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados. Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade. Afinal, V. Exa. foi eleito para isso.

Sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25 do Bolsa-Escola, tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola. E a Benedita, sr. presidente? Disse ela que ficou sabendo dos fatos apenas no dia da reportagem.

Como se pode ver, Sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Márcio sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco).

Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé. Temos os precatórios que não são pagos. Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Sr. presidente).Não temos medo algum de qualquer controle externo, Sr. presidente. Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Márcio, ele explica o que é).

De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado.

Evidente que V. Exa. usou da expressão "caixa-preta" não no sentido pejorativo do termo.

Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa. Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado. Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma "escova". Cachorros de juízes não andam de carro oficial.

Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa.

Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.

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P.S.: Dê lembranças a "Michelle". (Michelle é cachorrinha do Presidente que passeia em carro oficial)

Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo. "

"O Professor Manda": O mito professor e a sobrevivência da democracia

Inúmeros casos de desrespeitos de alunos com professores acontecem no dia a dia das salas de aulas. Eu mesmo já fui vítima de dois. Acho que vários professores também já foram vítimas de alunos que, motivados pelo inconformismo da sua baixa avaliação, procuram esconder suas dificuldades, desinteresses ou falta de estudos nas suas atitudes intempestivas e desrespeitosas, chegando até à agressão aos professores.

Contestar a metodologia do professor, a coordenação e até a faculdade é absolutamente normal, desde que adequadamente argumentada e com o devido respeito. Mas, o professor está para o aluno, dentro da sala de aula, assim como o filho está para os pais, em casa; assim como a assembléia de uma igreja ou templo está para um padre ou um pastor; assim como um empregado está para seu superior em uma empresa. Portanto, o respeito está acima dos valores materiais, objetivos, subjetivos e adjacentes que permeiam a relação entre alunos e professores. Esses valores devem ser respeitados.

Alguns alunos menos avisados e desprovidos de entendimento suficiente do que é ser um professor nos dias de hoje, onde os valores recebidos de berço e no convívio diário, estão completamente invertidos, acabam por julgar o professor um déspota dentro de sala de aula. Este assunto me levou a relatar o artigo abaixo, que desfila os argumentos do Prof. José de Paiva Bello, em relação aos desafios de um professor em sala de aula, para levar o conhecimento, a prática e a educação, aos seus alunos, de forma democrática e compartilhada.

Por: José Luiz de Paiva Bello Rio de Janeiro, 2000.

" Este texto foi inspirado a partir da contestação da aluna Andrea(*) na sala de aula de um curso superior. Ocorreu que foi realizada uma avaliação por mim e a aluna não recebeu a nota esperada por ela. Em função disso passou a contestar os critérios adotados pelo professor. Passei então a provocar a aluna para que ela argumentasse contra os critérios colocados por mim e sugerisse o seu. Ela não forneceu argumentos para sustentar seu ponto de vista e respondeu irada: "Faça o que quiser: O professor manda".

Este fato, corriqueiro em sala de aula, traz duas questões para serem analisadas: a primeira delas é que a contestação da aluna mostra que o professor dá abertura para que haja contestação; a segunda é a afirmação da aluna que nega a primeira questão levantada nesse caso. Ora, se o professor dá abertura para a contestação de seus alunos, por que esta aluna diz que é o professor quem manda? A minha resposta para esta questão é que se criou um mito, tanto na figura do aluno, quanto na figura do professor. Por mais que a Pedagogia moderna teorize que a participação do aluno é fundamental no processo de aprendizagem, a realidade nos mostra que o estereótipo desses mitos é que "o professor manda" e os alunos obedecem.

Na realidade os alunos têm muita força, sendo comum encontrar professores que são expulsos da sala de aula por seus alunos através de abaixo-assinados. Mas normalmente isso só acontece com os incompetentes que tentam se passar por "durão". O incompetente, que não incomoda a ninguém, que não estimula, que não dirige o processo de aprendizagem, mas que não reprova, permanecerá em paz com a turma e o poder dos alunos será diluído pelo carisma do professor. Por outro lado, a maioria dos professores tem interesse em deixar explícito que é ele mesmo quem manda. Assim sendo, não discute nada com a turma, não coloca o programa em discussão, não discute os critérios de avaliação, não dá abertura para os alunos avaliarem a sua aula, enfim, entra em sala com tudo pronto e sai de sala como se tivesse dado uma aula "maravilhosa".

Eu me lembro de um caso que ocorreu em uma faculdade em que trabalhei: cruzei com um colega professor no corredor, ele saindo da sala onde eu iria iniciar a minha aula, e ele me disse: "Acabei de dar uma aula espetacular! Cumpri tudo o que estava programado". Dei a ele meus parabéns e entrei em sala. Depois de deixar minha pasta em cima da mesa, olhei para a turma e quase todos estavam com uma aparência estranha. Então perguntei a eles: "Que caras são estas?" Um aluno tomou a iniciativa e me respondeu: "Acabamos de ter uma aula horrível! O professor 'Fulano' entrou em sala de aula, falou por quase duas horas sem parar, não permitindo uma pergunta sequer. Estamos exaustos." O fato é verídico e mostra que para o meu colega "o professor manda". Não importa o sentimento, a história, a inteligência ou a criatividade de seus alunos; o que importa é que ele cumpra o que está programado, porque, na sua concepção é assim que deve se comportar o "bom" professor. Quando o aluno me contou a história não me passou pela cabeça perguntar por que eles não protestaram. Mas cabe aqui a pergunta: por que eles não protestaram? Provavelmente porque, também para eles, "o professor manda". Outra dedução que pode advir desta questão é que se forma uma cumplicidade perversa entre as duas partes interessadas num processo, em se tratando de educação, que deveria objetivar a aprendizagem dos alunos. Mandar é fácil; ser igual e garantir seu espaço social enquanto autoridade de uma área do conhecimento é que é difícil.

Para o professor esta relação de mando/obediência ameniza qualquer possibilidade de conflito entre as partes. Para os alunos, quanto menos conflitos gerados com o professor melhores serão as suas chances de "passar de ano". Quem manda é o rei, o déspota, o autoritário, o totalitário e, se formos entrar em aspectos psicológicos, o inseguro. O democrata, o libertário, o justo, o igual e aquele que está seguro do que está fazendo, tenderá sempre a discutir com o grupo a direção de qualquer processo, reservando a autoridade do professor como um mero técnico de educação, capaz de discutir com a turma qualquer questão levantada em sala de aula. Principalmente se a sala de aula é de um curso superior.
Só poderemos admitir que o ensino é realmente democrático quando houver o pleno exercício da democracia em sala de aula.
Sob o ponto de vista político a afirmação de que "o professor manda" vai de encontro a toda e qualquer proposta de formação da cidadania e da relação democrática no ensino. Muitos entendem a questão da democratização do ensino como a concretização de não haver indivíduos fora da escola. Melhor dizendo: muitos acham que democratizar o ensino é oferecer vagas nas escolas a todos aqueles que desejam estudar. Mas isso ainda não é democratizar o ensino. Só poderemos admitir que o ensino é realmente democrático quando houver o pleno exercício da democracia em sala de aula. E enquanto o professor mandar o ensino será explicitamente anti-democrático, totalitário. Se pudermos admitir que a escola prepara para a vida e os modelos de relações políticas e sociais serão aplicados pelos alunos na sua vida fora da escola, poderemos também admitir que não é possível esperar que esses alunos, egressos de um sistema educacional onde "o professor manda", estejam preparados para vivenciar uma relação social verdadeiramente democrática. Neste sentido, podemos ainda afirmar que não podemos falar de democracia na República se não vivenciarmos uma relação democrática no interior das instituições de ensino (a começar pela pré-escola). Se realmente temos interesse em garantir que a democracia prevaleça como sistema, temos que garantir que esta relação seja mudada. Mudar não somente em teorias pedagógicas, mas na concretude das relações diárias entre professores e alunos.

O sentimento de que "o professor manda" precisa ser transformado em "o professor dialoga, respeita e dirige um processo de aprendizagem", já que o diálogo, argumentação versus contra-argumentação, é a expressão máxima do exercício da democracia e a contestação a melhor expressão da vivência da cidadania. Sem alterar esse sentimento qualquer proposta pedagógica, por mais libertária que seja a sua intenção, será sempre autoritária e anti-democrática. A realidade nos mostra que o mito de que "o professor manda" descaracteriza qualquer possibilidade dos alunos criarem seus próprios caminhos na aprendizagem. E se os alunos não participam do processo de planejamento da aprendizagem, esta será praticamente nula. Daí a tal famigerada frase, formulada por um advogado por formação, ex-político e ex-Ministro da Educação no Brasil: "No Brasil, os alunos fingem que estudam, os professores fingem que ensinam e o Estado finge que fiscaliza". Enquanto este mito for vivo em nossos corações e mentes todo processo de educação estará prejudicado. E teremos que dar razão a Freud que diz que educação é impossível em função da relação de transferência parental que se trava entre professor e alunos. Todo este texto revela meras constatações. E, de certa maneira, revela um pedaço da realidade da sala de aula. Mas fica para nós a lembrança da célebre pergunta do revolucionário russo que, vencida a revolução, perguntou aos seus pares: "que fazer?"

ADENDO I

Um colega, ao ler o texto, me enviou a correspondência abaixo que foi respondida por email. Como enriquece o conteúdo do texto acima, resolvi acrescentar.

">Acho seus textos bárbaros.

>Acabei de ler sobre o professor manda.

>Na minha sala de aula anda acontecendo o contrário.

>Existe um grupo de alunos que perderam todo senso de ética. Tratam o

>professor como se eles possuissem uma bagagem de conhecimentos superior,

>como se fossem donos de uma verdade indiscutível.

>Nós, os outros alunos da sala, estamos ficando prejudicados. Conversam

>durante toda a aula, fazem gracinhas, deboches em cima de perguntas dos

>alunos.

>São como as crianças que trabalho de 10 anos, aliás diria que são piores

>pela idade biológica e a falta de maturidade.

>Como vou dar aula na semana que vem, pensei que pedir-lhe uma ajuda. Talvez teria um texto que poderia distribuir em sala de aula para ser

>lido.

>Tem algo que possa me ajudar?

>Obrigada,

>Cláudia."

Prezada Cláudia Você não especificou com qual turma você trabalha. Pelo seu relato parece turma de adolescentes ou crianças, já que este comportamento é típico da fase de protesto contra tudo e contra todos. Mas essa análise é sob o aspecto psicológico. Sob o aspecto pedagógico existe uma outra questão: a consciência de objetivos dos alunos de sua turma. Qual seria o objetivo de estudantes que se matriculam numa instituição de ensino? Adquirir aprendizagem para aplicá-la em sua vida prática e profissional. Mas é essa a consciência que perspassa pela cabeça de todos eles? Eu acho que não. Para mim eles estão lá conscientes de que no final do curso receberão um diploma, um certificado ou uma espécie de "passaporte" que lhes permitirão entrar nessa vida prática e profissional. Os alunos, e muitas vezes também os professores, não conseguem perceber que ali, diante deles, está um profissional habilitado que, pelo menos a nível teórico, irá lhes ajudar a adquirir conhecimentos que serão fundamentais em seu futuro. Se os alunos não conseguem perceber isso podemos então deduzir que o sistema de ensino está completamente comprometido. Apesar de também ser grave, já que se trata de um processo de educação tão divulgado pelas leis e pelo governo como educação transdisciplinar e contextualizada, o desrespeito ao professor não é o mais grave. O mais grave, na minha opinião, é que estes alunos estarão se formando (e se for em curso superior é mais grave) sem levar a "mercadoria" por qual pagaram ou foram buscar. É como se eu entrasse numa farmácia, pedisse um vidro de perfume para dar para minha namorada, pagasse e dissesse ao vendedor que eu não levaria o vidro de perfume e, propositadamente, deixasse em cima do balcão. No nosso caso os alunos vão para a instituição de ensino, pagam as suas mensalidades ou (no caso de instituição pública) têm despesas de condução, lanche, as famigeradas xerox e outras despesas, para deixar a "mercadoria" (que no caso da educação é o saber) na própria instituição. Considero esta uma das maiores mazelas da nossa educação: a falta de objetivos e o desinteresse por parte dos alunos. Mas será que adianta ficar procurando culpados para as mazelas do ensino? Penso que neste caso os dois lados têm culpa. Tanto alunos quanto professores estão perdendo o prazer de estarem envolvidos no processo de educação formal. Parece que uma chama vem se apagando. Esta falta de consciência dos objetivos é percebido diretamente nas salas de aula. Os alunos, inconscientemente, devem se perguntar: "para que prestar atenção no que este(a) professor(a) está dizendo se eu não consigo ver importância nenhuma nisso para mim?". E aí descambam para o desrespeito, para a arrogância, para a agressividade e, consequentemente, para a ignorância. Experimente, por exemplo, oferecer um automóvel para o melhor aluno e veja o resultado. Sendo o objetivo ganhar o automóvel, com certeza, o comportamento da turma irá se modificar. Mas quando não há objetivo aquelas atividades vividas em sala de aula perdem a razão de ser. Ou então quando os objetivos são distorcidos (a aprendizagem é trocada pelo diploma) e a didática perde o sentido em função de interesses diversos (os alunos querendo somente um diploma e os professores querendo ensinar). Apesar de dito tudo isso a afirmativa de que "o professor manda" continua valendo. Concretamente são os professores que têm nas mãos o Diário de Classe e o poder de dar notas. Dependendo da instituição de ensino esse poder, bem (ou mal?) utilizado pelos professores, garante a eles qualquer coisa em sala de aula. O problema é que em algumas instituições particulares existe o medo dos proprietários em perder os alunos e, consequentemente, lucro. A partir disso permitem tudo, os alunos têm sempre razão e a parte mais fraca fica com os professores que se percebem presos por uma administração escolar desonesta e mal feita. O que eu poderia dizer é que, quanto mais os alunos perceberem da importância do que está sendo oferecido a eles, mais eles serão responsáveis pelo processo de co-aprendizagem, entendendo que somente isso não basta. É preciso também que os professores se preparem para aplicar com os alunos técnicas que permitam uma aprendizagem de maneira mais fácil e agradável. Um outra questão fundamental nesta relação professor-aluno é a segurança ou a auto-confiança do professor. Quando o professor consegue transmitir segurança e firmeza para os alunos a tendência é que eles se comportem com mais solidariedade no grupo, incluindo o trabalho do professor.

Obrigado, Cláudia, pela sua participação.

ADENDO II

outro colega me enviou mais uma correspondência que também transcrevo como enriquecimento ao texto "O Professor Manda".

>Caro José Luiz,

>Gostaria de que trocássemos idéias sobre AVALIAÇÃO de alunos. Aquela que vira nota. Sinto uma angústia enorme diante dela. Gostei do texto "O Professor Manda". Para mim a prática de avaliar é uma experiência de deserto: Traz a sensação de solidão seguida da esperança de oásis.

>Um grande abraço do José Antonio

Prezado colega José Antonio

Em primeiro lugar tenho que lhe agradecer pelo estímulo. Quanto à questão da avaliação estou preparando um texto sobre isso. Parece que sinto a mesma angústia sua. A avaliação de meus alunos é a pior parte da minha profissão. Eu tenho a sensação de que avalio meus alunos de uma forma completamente subjetiva. Será que um aluno meu que tira sete numa prova "sabe" 70% do conteúdo da minha disciplina? Mesmo que eu busque alternativas de avaliação do rendimento escolar, como trabalhos escritos, não tenho a menor segurança de que eu esteja avaliando com justiça. Além do que percebo que qualquer proposta de avaliação incentiva vários processos de fraudes: na prova, a "cola"; nos trabalhos em grupo, um aluno faz o trabalho (quando não copia dos livros ou tira da própria Internet) e os outros assinam; e nos trabalhos individuais a maioria copia literalmente capítulos inteiros de livros de outros autores. Gadotti sugere que nos cursos de graduação deveria apenas existir duas menções: aprovado ou reprovado. Ou o aluno está apto a seguir adiante nos estudos e se tornar um razoável profissional ou não. Não existe meia aprendizagem: ou o aluno quis aprender ou não. Esta avaliação requer que se conceitue por meios subjetivos. Mas não serão os meios subjetivos mais objetivos do que os chamados de "meios objetivos de avaliação"? A prova, como meio objetivo, apenas comprova o que o aluno decorou e não o que ele apreendeu para colocar em prática. Não podemos nos esquecer que os cursos de graduação formam profissionais. A avaliação subjetiva, como interesse, participação e criatividade, no meu entender, revela mais o futuro profissional que estamos formando. Às vezes penso que a Academia de Ciências esqueceu o por que e o para que os alunos estão lá. Eles estão buscando um saber que os capacitem a exercer determinada profissão. Neste sentido, nota para quê? Ou eles estarão capacitados no final do curso para exercer tal profissão ou não. Não quero me estender muito neste email, mas não acredito no tipo de avaliação que é levada em conta nas Universidades pela maioria dos professores. Como já disse estou preparando um texto sobre isso. Se quiser me adiantar e mandar o seu texto, com máximo prazer, abrirei um espaço na minha Home Page. Estou pensando também em colocar essa nossa troca de mensagens lá.

Um grande abraço."

Tony Bennett - I left my heart in San Francisco

Raio que o parta

Do Lápis de Memória:

Surto da doença de chagas em Belém

Já vimos alguns surtos epidêmicos espalhados pelo Brasil: surto de dengue na Bahia; surto de dermatite causada por Hylesia no litoral de São Paulo, surto da gripe A (H1N1), a cólera também está de volta no Brasil. e outras.

Agora estamos diante de um novo surto, localizado em Belém-Pará. Trata-se do surto da doença de chagas.

Segundo o santareno Aldo Valente, 47, graduado em Farmácia e Biologia, com doutorado em Doenças Parasitárias pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a doença de Chagas é emergente e está em expansão.

Nos últimos cinco anos, já foram detectados entre 80 e 100 casos por ano. "Mas o número de casos não notificados é muito maior porque, para cada caso notificado, existem outros dez não notificados", explicou.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará já confirmou um novo foco da doença de chagas em Belém, o bairro Parque Verde, às margens da rodovia Augusto Montenegro. Recentemente, doze casos foram confirmados em uma mesma rua, subindo para 43 o número de doentes em Belém, somente este ano.

Uma amiga em Belém me revelou que em setembro do ano passado, quatro casos foram registrados em sua casa. Neste caso, e em outros casos, a contaminação pode ter ocorrido por via oral, com o consumo de alimento contaminado com fezes do barbeiro. Ainda não foi confirmado, mas essa amiga afirma que, no caso da contaminação de seus parentes e amigos, fora provocada pela ingestão do açai. Portanto, estamos diante de mais uma doença em princípio de descontrole das autoridades da Saúde Pública de Belém.

IPTU será reajustado em 2010

Normalmente às vésperas de eleições, os políticos responsáveis pelo aumento de impostos se controlam. Desta vez está acontecendo de forma contrária em São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.

Os representantes políticos dessas capitais estão querendo se utilizar do cheque em branco que os eleitores colocam em suas mãos (isso porque nós somos absolutamente passivos aos desmandos promovidos pelos governos), para reajustarem, principalmente, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dessas cidades.

No caso da Prefeitura de São Paulo, esses reajustes chegam a proporções assustadoras, 21% em média (caso a câmara aprove). Na capital mineira, o aumento do tributo poderá chegar a 150%. Em Salvador, a correção média será de 10% acima da inflação, no caso dos imóveis residenciais e de 20% para os comerciais e os industriais.

Eu só faço duas perguntas a esses gestores de interesses próprios (e não públicos): será que eles promoveram aumento de salários em proporções próximas, ou superiores, aos reajustes que pretendem promover aos impostos?Será que promoveram melhorias nas cidades em que administram, de forma a justificar os aumentos que pretendem aplicar!

A única justificativa que encontro para esses abusos e absurdos é que teremos eleição no próximo ano! e só!

Fluminense classificado para final da Sul-Americana. NEEEEEEEEEEENSE!

O Fluminense acaba de se classificar para a final da Sul-Americana, virando o jogo contra o Cerro Porteño com o placar de 2 x 1.

Neeeeense!

Os paraguaios não aguentaram a virada e partiram para a briga ao final do jogo.

Parabéns ao Flusão, que mostrou estar vivo também no campeonato brasileiro.

O que o Brasil precisa fazer para combater a corrupção de forma eficiente?

do Uol:

O nível de corrupção no Brasil parece aumentar a cada ano. Os escândalos que se sucedem nas várias esferas do governo deixam as pessoas desoladas e decepcionadas com os governantes. Algumas ações da Polícia Federal tentam coibir e impedir que a corrupção avance no país. No entanto, os envolvidos nesses crimes, quando condenados, cumpem pouco tempo de prisão - e, muitas vezes com regalias.

Portanto, o que você acha que é preciso fazer para combater a corrupção de forma eficiente?

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Lula e Roland Emmerich

Do Blog do Cícero

O que estará por trás do Tratado de Copenhague

Dizem os políticos que este "encontro" em Dezembro próximo no chamado "Encontro de Copenhague" é para tratar de assuntos referentes ao clima. Será mesmo? Leia este artigo do meu amigo Wellington Lisboa e tire suas conclusões... Clique aqui.

Brasil Ocupa 75º Colocação Ranking Corrupção

O Brasil evoluiu no hanking da corrupção. Segundo critérios estabelecidos pela ONG Transparência Internacional o Brasil subiu do 80º para o 75º lugar no Ranking, conforme divulgação realizada ontem(17) pela ONG. Veja relação completa da lista clicando aqui

Bolsa Celular: 11 milhões de aparelhos para o povo

Se continuar assim como o meu amigo J. Neto relata no seu Blog, em breve teremos, além do Bolsa Família, Bolsa Celular:

• Bolsa Cinema;
• Bolsa Vestuário;
• Bolsa Televisão;
• Bolsa linha branca e;
• Por ai vai!

Mas todas essas bolsas nas mãos de analfabetos ou semi-analfabetos.

Que governo é esse minha gente!

Do Blog SacuXeio

Depois do lançamento do Bolsa Família e do programa Minha Casa Minha Vida, o governo Lula deverá anunciar em 2010, ano eleitoral, o Bolsa Celular: mais de 11 milhões de aparelhos telefônicos que serão distribuidos gratuitamente para o povo.

A princípio, só terá direito a ter um celular as pessoas, e famílias, já cadastradas no Bolsa Família, mas o governo prometeu estudar a expansão deste projeto para outros setores. Cada aparelho virá com um bônus de R$ 7,00 mensais para ligações. As empresas de telefonia, Tim, Oi, Vivo e Claro, já manifestaram-se favoráveis ao programa, e o governo, para incentivá-las ainda mais, está abrindo mão do recolhimento do Fistel (o imposto que as empresas de telefonia pagam ao governo por cada aparelho habilitado e funcionando no mercado).

Segundo o ministro, Hélio Costa (autor da façanha), ganham com o bolsa celular, as empresas, que aumentam o número de seus clientes, o governo, que aumenta a receita e amplia seu projeto social, e as famílias, que poderão fazer ligações para seus parentes distantes de uma maneira confortável.

Há quem veja o projeto como eleitoreiro, mas o governo garante que não é. A ideia é expandir o mercado de telefonia para todos os grotões e sertões do Brasil, chegando onde não existe. Sinceramente, eu preferia que este governo fizesse isso, ou algo assim, com a nossa pobre Educação.

2014 (O Filme)

A história catastrófica do filme procura demonstrar o fim do mundo, segundo a profecia maia, em 2012, por ser o último ano do calendário maia.

É uma ficção que nos deixa algumas mensagens:

• A solidariedade humana só se revela em momentos de caos;
• Será que as grandes potências não estão preparando suas arcas modernas para uma eventual ou previsível fuga da destruição provocada por uma guerra nuclear ou uma destruição global, decorrente de uma catástrofe climática?
• O materialismo e a competividade exacerbados estão transformando as pessoas e seus valores;
• A família ainda é o pilar da sociedade e só através dela poderemos superar nossas diferenças para promover a manutenção da humanidade;

A profecia Maia fala sobre o final dos tempos em um mundo de ódio e materialismo.

Veja a seguir os detalhes dessa primeira profecia Maia, postada pelo meu amigo Wellington Lisboa, do Blog Livre Pensador:

A primeira profecia fala sobre o final do medo. Diz que o nosso mundo de ódio e materialismo terminará no sábado 21 de dezembro do ano 2012. Neste dia a humanidade devera escolher entre desaparecer do planeta como espécie pensante que ameaça destruir o planeta ou evoluir para a integração harmônica com todo o universo. Compreendendo que tudo está vivo e consciente, que somos parte desse todo e que podemos existir em uma era de luz.

Conscientização e desastres naturais

A 1ª profecia Maia diz que a partir de 1999 resta-nos 13 anos, só 13 anos para realizarmos as mudanças de consciência e atitude de que eles nos falam, para que possamos nos desviar do caminha da destruição pelo qual avançamos para um outro que abra nossa consciências e a nossa mente para nossa integração com tudo o que existe. Os Maias sabiam que o nosso sol, eles o chamavam de “Kinich-Ahau”, é um ser vivo que respira e que a cada certo tempo se sincroniza com o enorme organismo que existe, que ao receber uma manifestação de luz do centro da galáxia brilha mais intensamente produzindo em sua superfície o que nossos cientistas chamam de erupções solares e mudanças magnéticas.

Eles dizem que isso acontece a cada 5.125 anos. Que a terra se vê afetada pelas mudanças do sol mediante o deslocamento do seu eixo de rotação. Previram que a partir desse movimento haveria grandes desastres. O planeta Terra está paulatinamente diminuindo sua velocidade de rotação e deverá parar em Dezembro de 2012, onde seguir-se-á 3 dias até que volte a rotacionar em sentido contrário. Um dos lados do planeta Terra ficará sob a luz do Sol, devendo sofrer impactos das explosões solares, podendo até dizimar regiões inteiras. A outra parte ficará durante 3 dias em completa escuridão, em lado oposto à região planetária que estará diretamente exposta ao Sol.

Harmonia universal

Para os Maias o processo universal, como a respiração da galáxia, é cíclico e nunca mudam. O que muda é a consciência do homem, que passa através deles num processo sempre em direção a mais perfeição. Com base em suas observações os Maias previram que a partir da data inicial de sua civilização, desde o 4° Ahua, 8° Cumku, isso é 3.113 a.C., 5.125 anos no futuro, ou seja, sábado 21 de dezembro de 2012 o sol ao receber um forte raio sincronizado proveniente do centro da galáxia, mudará sua polaridade e produzirá uma gigantesca labareda radiante.

Para este dia a humanidade deve estar preparada para atravessar a porta que os Maias nos deixaram. Quando a civilização atual, baseada no medo, passará para uma vibração muito mais alta de harmonia.

Só de maneira individual podemos atravessar a porta que permite evitar o grande desastre que o planeta vai sofrer para dar inicio a uma nova era, um sexto ciclo do sol.

Os Maias asseguravam que a sua civilização era a 5ª iluminada pelo sol (Kinich-Ahau), o 5° grande ciclo solar. Que antes haviam existido outras 4 civilizações que foram destruídas por grandes desastres naturais. Achavam que cada civilização é apenas um degrau para ascensão da consciência coletiva da humanidade. Para os Maias no ultimo desastre a civilização teria sido destruída por uma grande inundação, que deixou apenas alguns sobreviventes dos quais eles eram seus descendentes. Pensavam que ao conhecer os finais desses ciclos, muitos humanos se preparariam para o que vinha e que graças a isso haviam conseguido conservar sobre o planeta a espécie pensante, o seu humano.

Eles nos dizem que a mudanças dos tempos permite subir um degrau na evolução da consciência, podemos nos dirigir a uma nova civilização que manifestará maior harmonia e compreensão para todos os seres humanos.

A escuridão

A 1ª profecia Maia nos fala do “tempo do não-tempo“, um período de 20 anos chamado“Katún”. Os últimos 20 anos desse grande ciclo de 5.125 anos, quer dizer que desde 1992 até 2012. Profetizaram que neste tempo manchas do vento solar cada vez mais intensa apareceriam no sol, que desde 1992 a humanidade entrará num ultimo período de grandes aprendizagens, de grandes mudanças, que nossa própria conduta de depredação e contaminação do planeta contribuiriam para essas que mudanças acontecerem.

Essa profecia diz que essas mudanças irão acontecer para que possamos entender como funciona o universo e para que avancemos em níveis superiores deixando para trás o materialismo e nos livrando do sofrimento.

O livro sagrado Maia CHILAM BALAM diz que no 13° Ahau no final do último Katún (2012) o Itza será arrastado e rodará Tanka ( …as civilizações… cidades serão destruídas) haverá um tempo em que estarão sumidos na escuridão e depois virão trazendo sinal futuro Os Homens do Sol, a terra despertará pelo norte e pelo poente, o Itza despertará.

A 1ª profecia anunciou que 7 anos depois do inicio do 1° katún, ou seja, 1999, começaria uma época de escuridão que todos nós enfrentaríamos com nossa própria conduta, disseram que as palavras de seus sacerdotes seriam escutadas por todos nós como orientação para o despertar. Eles falam dessa época como o tempo em que a humanidade entrará no grande salão dos espelhos, uma época de mudanças para que o homem enfrente a si mesmo para fazer com que ele entre no grande salão dos espelhos, para que ele veja e análise seu comportamento com ele mesmo, com os demais, com a natureza e com o planeta onde vive.

Uma época para que toda a humanidade por decisão consciente de cada um de nós decida mudar e eliminar o medo e a falta de respeito de todas nossas relações. Agora encontramo-nos diante, provavelmente, do maior destes ciclos de transformação, um que acontece, estima-se, somente a cada 26.000 anos, e o calendário maia prognostica que o ponto crítico de mudança é em 12 de dezembro de 2012. Este é o verdadeiro ponto central da transformação, não o fabricado milênio. Estes ciclos de consciência são como entradas, ou portais que se abrem para aqueles que estão preparados para mover-se através deles a estados de consciência muito mais elevados. Eu o vejo como uma espécie de relógio cuco, no qual, em certos momentos (ou melhor ciclos), comportas se abrem. Quando não se aproveitam estes portais, o ciclo começa novamente até que se abram outras entradas. Mas, parece que ao que nos enfrentamos agora não é tanto uma entrada ou portal, a não ser um vasto abismo de oportunidades para uma transformação global que desafiará todas as crenças atuais. Os textos religiosos e das escolas místicas estiveram predizendo isto durante milhares de anos, aberta ou simbolicamente. Agora a evidência física, espiritual e, cada vez mais, científica existe para confirmar que a chamada “Grande Mudança das Eras” está sobre nós.

Uma série de eventos, descritos por Gregg Braden em Despertar ao Ponto Zero (Awakening To Zero Point), confirmaram que os tempos estão mudando. Em 1991 se identificou uma nova freqüência ressonando do centro da espiral de nossa Galáxia da Via Láctea e em 1994 se enviou a Sonda Ulises para investigar mudanças no Sol. Desde a metade da década de 1980 houve um fenomenal incremento das erupções solares e estalos de raios X, e Ulises descobriu que o campo magnético do sol estava diminuindo rapidamente. As leituras no pólo norte, pólo sul e Equador eram muito mais baixas do esperado. Também, enquanto o Sol está esfriando, os planetas do sistema solar, especialmente os exteriores, estão se esquentando. Isto sugere que a fonte do aquecimento planetário vem de dentro, embora isto possa ser estimulado pelas mudanças magnéticas e elétricas no Sol. Ao mesmo tempo que aconteciam estas mudanças no Sol, uma tormenta em Júpiter, documentada pela primeira vez pelos chineses faz 3.000 anos, mostrava também mudanças repentinas. Uma vasta espiral dentro desta tormenta de Júpiter começou a girar para outra direção. As ondas de impacto e outros fenômenos causados pela colisão do cometa Shoemaker-Levy com Júpiter em 1994 também afetaram ao sistema solar, incluindo a Terra. O que está claro é que as mudanças no campo magnético do sol se refletiram aqui.

A Terra é um ímã gigante com níveis diferentes rodando para criar um campo magnético, quanto mais rapidamente roda a Terra, o campo magnético é mais poderoso e denso. Braden diz que faz dois mil anos este campo magnético alcançou o máximo de sua intensidade no ciclo atual e esteve diminuindo depois, porque o planeta esteve rodando mais e mais devagar. O campo é agora 50% menos poderoso que há 1.500 anos e a velocidade desta diminuição esteve aumentando muito rapidamente. Não há necessidade de entrar em pânico porque tudo isto é parte de um ciclo natural, uma versão mais longa e imensamente mais poderosa das estações anuais. Junto com isto, está a novidade de que a freqüência ressonante da Terra, seu pulso cardíaco se gosta de chamá-lo assim, está aumentando rapidamente. Esta freqüência, chamada a “Freqüência ressonante” ou “Ressonância da Cavidade Schumann – Schumann Cavity Resonance”, foi identificada em 1899. Entre esse momento e a metade da década de 1980, manteve um pulsar constante em torno de 7,8 hertz ou 7 ciclos por segundo. Mas desde 1986-87 aparentemente começou a acelerar-se. No final de 1995, segundo alguns acreditam, tinha alcançado 8,6 e quão último escutei foi que estava acima de dez e ainda crescendo.

Gregg Braden acredita que no ano de transformação maia, o ano de 2012, a ressonância da Terra poderia ser de 13 ciclos por segundo, enquanto o campo magnético poderia estar em zero ou perto de zero. Ele chama a isto Ponto Zero, quando o campo magnético da Terra desaparecerá porque cessará a rotação do planeta. Isto não significa que não haverá gravidade, porque isso é criado por outro fenômeno, não pelo giro do planeta. Algo assim parece ter acontecido pelo menos 14 vezes nos últimos 4,5 milhões de anos.

Estima-se que o último aconteceu entre 11 e 13.000 anos atrás, uma janela de tempo que corresponde como muitos acreditam do fim da Atlântida e o começo da recuperação desse grande cataclismo ao redor de 10.500 A.C. 13.000 anos atrás seria na metade do Grande Ciclo de 26.000 anos que está terminando agora, outro tempo de grande mudança. Não estou dizendo que a Terra cessará de rodar, mas não descartaria a possibilidade.

Entretanto, por examinação do gelo na Groenlândia e nas regiões polares, poderia ter acontecido uma mudança no pólo magnético mais recentemente, há 3.500 ou 3.600 anos. Cada vez que a Terra experimentou a rápida diminuição do campo magnético que estamos vendo agora, houve uma inversão dos pólos, no qual o pólo magnético norte intercambia lugares com o sul. As pessoas como Braden calculam que a Terra deixará de rodar por alguns dias antes de que comece a girar na direção oposta. Como pode ver, quando se transborda o fluxo de eletricidade através de uma barra de ferro, revertem-se os pólos. À medida que o planeta gira na outra direção, reverter-se-á o fluxo de eletricidade e assim, portanto, devem fazer os pólos. Se o planeta deixar de rodar, um lado da Terra terá luz do sol, constantemente, e a outra estará na escuridão durante este período e isso é o que os antigos disseram que aconteceu há milhares de anos. Os peruanos falaram sobre a „longa noite. de três dias e na Bíblia se faz referência a um dia de 20 horas de duração, o mais longo. A tribo Hopi registrou como o Sol saiu duas vezes em um dia. Primeiro amanheceu pelo oeste e saiu pelo este e posteriormente se elevou pelo este e caiu pelo oeste, o mesmo ciclo que seguiu após. Outros relatos antigos dizem que o sol saía pelo oeste e caía pelo este, outro indício de que a Terra girava em direção oposta como o faz hoje em dia.

Apagões no Brasil

Vemos ao redor do mundo, desastres catastróficos e efeitos horrorosos, especialmente provocados por problemas climáticos, sem a interferência direta do homem, embora sejam todos os problemas climáticos, decorrentes da má utilização deste planeta, realizadas pelo próprio homem.

O Brasil não tem fugido dessa estatística e dessa mudança. É só lembrarmos o que vem acontecendo no sul do País. Para se prevenirem dos efeitos catastróficos dessas ações climáticas no nosso País, foi realizado em Porto Alegre o Seminário Regional de Mudanças Climáticas (9), disponibilizando, como resultado uma carta com várias propostas para o enfrentamento desses problemas climáticos na Região Sul.

A proposta mais objetiva dessa carta foi a aplicação de mais recursos nas ações de prevenção contra os desastres naturais e a intensificação dos estudos sobre o impacto das mudanças do clima na economia da região.

Pois bem, essa foi uma atitude adequada da sociedade civil, promovendo esse seminário e orientando os órgãos governamentais sobre o perigo da inércia diante desses avisos que surgem, provocados pelo descontrole ambiental, que trazem, como conseqüência a fúria da natureza contra aqueles que a desafiam.

Passamos, na última terça-feira, por um apagão que deixou 18 estados às escuras e este não foi o primeiro a atingir o país. Já houveram outros na nossa história conteporânea, tais como:

• Em 1985, nove estados foram prejudicados por um apagão que durou três horas, provocado pela fragilidade na rede de distribuição de energia do Brasil;
• Em 21 de dezembro de 1997, parte das linhas alimentadoras que levam a energia de Itaipú ao Rio Grande do Sul ficou interrompida;
• Em 1999, dez estados ficaram sem energia elétrica, durante 40 minutos, em decorrência de um defeito na estação de Furnas, em Bauru (SP). Nesta oportunidade o governo federal alegou que um raio teria atingido a subestação de transmissão;
• Entre junho de 2001 e março de 2002, o governo estabeleceu o racionamento de energia, como forma de evitar novos apagões;
• No início de janeiro de 2005, problemas ocorridos nas duas linhas de transmissão da central de Furnas, desligaram-se sem motivo aparente, provocando um apagão no Rio de janeiro e Espírito Santo;
• Em setembro de 2007, outro apagão elétrico atingiu, literalmente, todo o Estado do Espírito Santo e parte do Rio de janeiro, durante duas horas, provocado novamente pelas quedas no sistema de duas linhas de transmissão de Furnas.

Os desastres provocados pelo clima são provocados pelo descontrole ambiental, como sabemos e, somos culpados por isso. Enquanto não tivermos a verdadeira consciência de que estamos destruindo o nosso planeta e promovermos uma campanha para alertar a população e os nossos governantes de que, deste jeito, estamos fadados a desaparecer, voltaremos a nos deparar com as horríveis conseqüências desses desastres que se tornam cada vez mais freqüentes no nosso país e no mundo. Entretanto, o nome que podemos dar aos inúmeros apagões que trazem prejuízos enormes à população chama-se:

INCOMPETÊNCIA, de governos que não enxergam ou não querem enxergar o que acontece a sua volta e não canalizam os recursos necessários para inibir, pelo menos, a freqüência desses apagões.

Agora, assim como na crise econômica o nosso ilustre Presidente Lula a menosprezou denominando-a de uma "marolinha", neste apagão ele culpou Deus pelo ocorrido.

Será que ele vai fazer alguma coisa para minimizar os efeitos da ira de Deus com o nosso povo? considerando que ele se considera um quase Deus!

Entendendo a Certificação Digital

Em tempos de certificação digital, que vem sendo utilizada de forma extremamente competente pela Receita Federal, se faz necessária a explicação deste instrumento de comunicação, de alta tecnologia.

A partir de 2010, será obrigatória a utilização deste certificado pelas pessoas jurídicas (e-CNPJ) e pessoas físicas (e-CPF), na remessa de informações e declarações para a Receita Federal.

O Certificado deverá ser emitido diretamente pelo responsável pela Pessoa Jurídica ou pela Pessoa Física e deixará a porta da Receita Federal completamente aberta para seus portadores.

Aprendamos com Emerson Alecrim (Info Wester) as informações básicas sobre o assunto:

Introdução

Há tempos que as pessoas utilizam assinaturas à caneta, carimbos, selos, entre outros recursos, para comprovar a autenticidade de documentos, expressar concordância com determinados procedimentos, declarar responsabilidades, etc. Hoje, muitas dessas atividades podem ser feitas através da internet. Mas, como garantir autenticidade, expressar concordância ou declarar responsabilidade no "mundo eletrônico"? É aí que entra em cena a certificação digital e conceitos relacionados, como assinatura digital. Nas próximas linhas você verá uma explicação com os principais pontos que envolvem esses recursos.

O que é certificação digital?

A internet permite que indivíduos, empresas, governos e outras entidades realizem uma série de procedimentos e transações de maneira rápida e precisa. Graças a isso, é possível fechar negócios, emitir ou receber documentos, acessar ou disponibilizar informações sigilosas, economizar dinheiro evitando processos burocráticos, entre outros. No entanto, da mesma forma que os computadores oferecem meios para tudo isso, podem também ser usados por fraudadores, o que significa que tais operações, quando realizadas por vias eletrônicas, precisam ser confiáveis e seguras. A certificação digital é capaz de atender à essa necessidade.

A certificação digital é um tipo de tecnologia de identificação que permite que transações eletrônicas dos mais diversos tipos sejam feitas considerando sua integridade, sua autenticidade e sua confidencialidade, de forma a evitar que adulterações, interceptações ou outros tipos de fraude ocorram.

Como funciona a certificação digital?

A certificação digital funciona com base em um documento eletrônico chamado certificado digital e em um recurso denominado assinatura digital. É conveniente compreender primeiro este último, para melhor compreensão.

O que é Assinatura digital?

Imagine-se na seguinte situação: você está em uma viagem de negócios e precisa enviar documentos sigilosos à matriz de sua empresa. Dada a distância, o jeito mais rápido de fazer isso é utilizando a internet.

No entanto, se você optasse por enviar esses documentos em papel, certamente os assinaria à caneta para comprovar a autenticidade e a sua responsabilidade sobre eles. Além disso, provavelmente utilizaria um serviço de entrega de sua confiança e o instruiria a deixar os documentos apenas com a pessoa ou o setor de destino.

Mas, como colocar em prática essas medidas quando se usa documentos eletrônicos? Digitalizar sua assinatura através de um scanner não é uma boa ideia, afinal, qualquer pessoa pode alterá-la em programas de edição de imagem. Enviar os documentos sem qualquer proteção via e-mail também tem seus riscos, já que alguém pode interceptá-los. O jeito então é utilizar uma assinatura digital.

A assinatura digital é um mecanismo eletrônico que faz uso de criptografia, mais precisamente, de chaves criptográficas. Desde já, o InfoWester recomenda que você leia este artigo sobre criptografia para entender melhor esse conceito.

Chaves criptográficas são, em poucas palavras, um conjunto de bits baseado em um determinado algoritmo capaz de cifrar e decifrar informações. Para isso, pode-se usar chaves simétricas ou chaves assimétricas, estas últimas também conhecidas como chaves públicas.

Chaves simétricas são mais simples, pois com elas o emissor e o receptor utilizam a mesma chave para, respectivamente, cifrar e decifrar uma informação.

As chaves assimétricas, por sua vez, trabalham com duas chaves: a chave privada e a chave pública. Nesse esquema, uma pessoa ou uma organização deve utilizar uma chave de codificação e disponibilizá-la a quem for mandar informações a ela. Essa é a chave pública. Uma outra chave deve ser usada pelo receptor da informação para o processo de decodificação. Essa é a chave privada, que é sigilosa e individual. Ambas as chaves são geradas de forma conjunta, portanto, uma está associada a outra.

Note que esse método é bastante seguro, pois somente o detentor da chave privada conseguirá desfazer a cifragem realizada com a respectiva chave pública. Com chaves simétricas, os riscos são maiores, já que uma única chave é utilizada para cifragem e decifragem, aumentando consideravelmente as possibilidades de extravio ou fraudes. É por esta razão que chaves públicas são utilizadas em assinaturas digitais.

Em sua essência, o funcionamento das assinaturas digitais ocorre da seguinte forma: é necessário que o emissor tenha um documento eletrônico e a chave pública do destinatário. Através de algoritmos apropriados, o documento é então cifrado de acordo com esta chave pública. O receptor usará então sua chave privada correspondente para decifrar o documento. Se qualquer bit deste for alterado, a assinatura será deformada, invalidando o arquivo.

Na verdade, o processo de assinatura digital de documentos eletrônicos usa um conceito conhecido como função hashing. Como o uso de algoritmos de chaves públicas nas assinaturas digitais pode causar muita demora em um processo de decifragem, a função hashing se mostra como a solução ideal. Seu funcionamento ocorre da seguinte forma: o algoritmo da função hashing faz com que todo o documento a ser assinado seja analisado e, com base nisso, um valor de tamanho fixo é gerado. Trata-se do valor hash ou resumo criptográfico.

Com isso, o emissor usa sua chave privada e a chave pública do receptor para assinar digitalmente o documento. Se este sofrer qualquer alteração, por menor que seja, seu valor hash será diferente. Como consequência, o receptor receberá um documento inválido, já que sua chave só conseguirá lidar com o arquivo com o valor hash original.

O que é Certificado Digital?

Agora que você já sabe que o é assinatura digital, fica mais fácil compreender o certificado digital. Basicamente, trata-se de um documento eletrônico com assinatura digital que contém dados como nome do utilizador (que pode ser uma pessoa, uma empresa, uma instituição, etc), entidade emissora (você saberá mais sobre isso adiante), prazo de validade e chave pública. Com o certificado digital, a parte interessada obtém a certeza de estar se relacionando com a pessoa ou com a entidade desejada.

Um exemplo de uso de certificados digitais vem dos bancos. Quando uma pessoa acessa sua conta corrente pela internet, certificados digitais são usados para garantir ao cliente que ele está realizando operações financeiras com o seu banco. Se o usuário clicar no ícone correspondente no navegador de internet, poderá obter mais detalhes do certificado. Se algum problema ocorrer com o certificado - prazo de validade vencido, por exemplo -, o navegador alertará o usuário.

É importante frisar que a transmissão de certificados digitais deve ser feita através de conexões seguras, como as que usam o protocolo Secure Socket Layer (SSL), que é próprio para o envio de informações criptografadas.

Obtendo certificados digitais

Para que possa ser aceito e utilizado por pessoas, empresas e governos, os certificados digitais precisam ser emitidos por entidades apropriadas. Sendo assim, o primeiro passo é procurar uma Autoridade Certificadora (AC) ou uma Autoridade de Registro (AR) para obter um certificado digital. Uma AC tem a função de associar uma identidade a uma chave e "inserir" esses dados em um certificado digital. Para tanto, o solicitante deve fornecer documentos que comprovem sua identificação. Já uma AR tem uma função intermediária, já ela pode solicitar certificados digitais a uma AC, mas não pode emitir esse documento diretamente.

É conveniente que cada nação conte com uma Infra-estrutura de Chaves Públicas (ICP) ou, em inglês, Public Key Infrastructure (PKI), isto é, um conjunto de políticas, técnicas e procedimentos para que a certificação digital tenha amparo legal e forneça benefícios reais à sua população. O Brasil conta com a ICP-Brasil para essa finalidade.

A ICP-Brasil trabalha com uma hierarquia onde a AC-Raiz, isto é, a instituição que gera as chaves das ACs e que regulamenta as atividades de cada uma, é o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). A ICP-Brasil tem, considerando a data de fechamento deste artigo no InfoWester, oito ACs credenciadas:

- Serpro;
- Caixa Econômica Federal;
- Serasa;
- Receita Federal;
- Certisign;
- Imprensa Oficial;
- AC-JUS (Autoridade Certificadora da Justiça);
- ACPR (Autoridade Certificadora da Presidência da República).

São essas instituições que devem ser procuradas por quem deseja obter certificado digital legalmente reconhecido no Brasil. Note que cada uma dessas entidades pode ter critérios distintos para a emissão de certificados, o que inclusive resulta em preços diferentes, portanto, é conveniente ao interessado saber qual AC é mais adequada às suas atividades.

Repare também que essas entidades podem ter ACs "secundárias" ou ARs ligadas a elas.

Tipos de certificados da ICP-Brasil

A ICP-Brasil oferece duas categorias de certificados digitais: A e S, sendo que cada uma se divide em quatro tipos: A1, A2, A3 e A4; S1, S2, S3 e S4. A categoria A é direcionada para fins de identificação e autenticação, enquanto que o tipo S é direcionado a atividades sigilosas. Vejas as características que tornam as versões de ambas as categorias diferentes entre si:

A1 e S1: geração das chaves é feita por software; chaves de tamanho mínimo de 1024 bits; armazenamento em dispositivo de armazenamento (como um HD); validade máxima de um ano;

A2 e S2: geração das chaves é feita por software; chaves de tamanho mínimo de 1024 bits; armazenamento em cartão inteligente (com chip) ou token (dispositivo semelhante a um pendrive); validade máxima de dois anos;

A3 e S3: geração das chaves é feita por hardware; chaves de tamanho mínimo de 1024 bits; armazenamento em cartão inteligente ou token; validade máxima de três anos;

A4 e S4: geração das chaves é feita por hardware; chaves de tamanho mínimo de 2048 bits; armazenamento em cartão inteligente ou token; validade máxima de três anos.

Os certificados A1 e A3 são os mais utilizados, sendo que o primeiro é geralmente armazenado no computador do solicitante, enquanto que o segundo é guardado em cartões inteligentes (smartcards) ou tokens protegidos por senha.

e-CPF e e-CNPJ

Falar de certificação digital no Brasil freqüentemente remete a duas importantes iniciativas: o e-CPF e o e-CNPJ. O primeiro é, essencialmente, um certificado digital direcionado a pessoas físicas, sendo uma espécie de extensão do CPF (Cadastro de Pessoa Física), enquanto que o segundo é um certificado digital que se destina a empresas ou entidades, de igual forma, sendo um tipo de extensão do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Ao adquirir um e-CPF, uma pessoa tem acesso pela internet a diversos serviços da Receita Federal, muitos dos quais até então disponíveis apenas em postos de atendimento da instituição. É possível, por exemplo, transmitir declarações de imposto de renda de maneira mais segura, consultar detalhes das declarações, pesquisar situação fiscal, corrigir erros de pagamentos, entre outros. No caso do e-CNPJ, os benefícios são semelhantes.

O e-CPF e o e-CNPJ estão disponíveis nos tipos A1 e A3. As imagens abaixo, obtidas no site da Receita Federal, mostram os modelos dos cartões inteligentes (tipo A3) para esses certificados:

É importante destacar que o e-CPF e o e-CNPJ não são gratuitos. Sua aquisição deve ser feita em entidades conveniadas à Receita Federal, como Certisign e Serasa. Os preços não são padronizados, variando de acordo com a empresa e com o tipo de certificado (A1 ou A3).

Finalizando

.: Livro sugerido :.

:: Certificação Digital: Conceitos e Aplicações

Via Shopping UOL

Antes do encerramento deste artigo, eis uma observação: você viu neste texto que é graças à ICP-Brasil que as certificações digitais no país são amplamente aceitas e utilizadas, especialmente do ponto de vista legal. No entanto, vale frisar que qualquer instituição pode criar sua própria ICP, independente de seu porte. Por exemplo, se uma empresa criou uma política de uso de certificados digitais unicamente para a troca de informações entre a matriz e suas filiais, não necessita solicitar tais certificados a uma AC controlada pela ICP-Brasil. A própria empresa pode criar sua ICP e fazer, por exemplo, com que um departamento das filiais atue como AC ou AR, solicitando ou emitindo certificados para seus funcionários.

No mais, se você quiser conhecer mais detalhes sobre certificação digital no Brasil, acesse os sites do ITI e da ICP-Brasil:

- www.iti.gov.br;
- www.icpbrasil.gov.br.

Neles, é possível conseguir acesso a documentos sobre legislação, procedimentos, resoluções, entre outros, assim como obter notícias e orientações sobre o assunto.