Justiça - Quem manda afinal?

A matéria abaixo repetida, está bombando nos blogs. Apesar de ter sido publicada no Estadão em 2003, ela é bastante atual (e reversa), especialmente por conta da falta do Poder de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF), que autorizou no último dia 18, a extradição do ex-ativista Cesare Battisti para a Itália.

Ao contrário do que nossa vã filosofia possa imaginar, essa não foi uma decisão definitiva, pelo menos neste caso. A decisão final está nas mãos do Juiz Presidente Lula.

Acho que o presidente Lula está se achando, mas, por outro lado, ele perdeu uma excelente oportunidade para responder a carta do Juiz Ruy Coppola, de 2003, dizendo que a Justiça precisa apenas fazer fazer valer suas decisões (coisa que não vem acontecendo, pelo menos aquelas que envolvem os políticos cassados e o Cezare Battisti). Deveria confirmar que realmente existem duas Justiças sim e está comprovado, com a transferência da responsabilidade pela expulsão desse criminoso no Brasil, que agora está nas mãos da outra Justiça (aquela protagonizada pelo Presidente Lula).

Poderia, inclusive, alertar ao Ministro do STF que, se a Justiça dele é cega, a do Presidente Lula é cega, surda e muda.

Sabe, Sr. Presidente, o Sr. deveria aproveitar, nessa carta aberta à Justiça, e informar aos Juízes, que as leis inconsistentes e brandas não servem apenas para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco, mas também servem para inocentar ou abrandar penas de Juízes e promotores que assassinam em boates, que assassinam por motivos passionais, assassinam em supermercado e, até no trânsito.

Enfim, Presidente Lula, porque não aproveita a oportunidade para lavar a roupa suja que permeia esses três poderes, que , agora sabemos, o Sr realmente comanda efetivamente e, a nós, cabe a pergunta:

- É essa a democracia que o Sr. tanto defende?

" CARTA DE UM JUIZ À LULA

Carta do Juiz Ruy Coppola (2º TAC)

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Mensagem ao presidente!

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Estimado presidente, assisti na televisão, anteontem, o trecho de seu discurso criticando o Poder Judiciário e dizendo que V. Exa. e seu amigo Márcio, ministro da Justiça, há muito tempo são favoráveis ao controle externo do Poder Judiciário, não para "meter a mão na decisão do juiz", mas para abrir a "caixa-preta" do Poder.

Vi também V. Exa. falar sobre "duas Justiças" e sobre a influência do dinheiro nas decisões da Justiça. Fiquei abismado, caro presidente, não com a falta de conhecimento de V.Exa., já que coisa diversa não poderia esperar (só pelo fato de que o nobre presidente é leigo), mas com o fato de que o nobre presidente ainda não se tenha dado conta de que não é mais candidato.

Não precisa mais falar como se em palanque estivesse; não precisa mais fazer cara de inconformado, alterando o tom da voz para influir no ânimo da platéia. Afinal, não é sempre que se faz discurso na porta da Volks. Não precisa mais chorar.

O eminente presidente precisa apenas mandar, o que não fez até agora. Não existem duas Justiças, como V. Exa. falou. Existe uma só. Que é cega, mas não é surda e costuma escutar as besteiras que muitos falam sobre ela. Basta ao presidente mandar seu amigo Márcio tomar medidas concretas e efetivas contra o crime organizado. Mandar seus demais ministros exercer os cargos para os quais foram nomeados. Mandar seus líderes partidários fazer menos conchavos e começar a legislar em favor da sociedade. Afinal, V. Exa. foi eleito para isso.

Sr. presidente, no mesmo canal de televisão, assisti a uma reportagem dando conta de que, em Pernambuco (sua terra natal), crianças que haviam abandonado o lixão, por receberem R$ 25 do Bolsa-Escola, tinham voltado para aquela vida (??) insólita simplesmente porque desde janeiro seu governo não repassou o dinheiro destinado ao Bolsa-Escola. E a Benedita, sr. presidente? Disse ela que ficou sabendo dos fatos apenas no dia da reportagem.

Como se pode ver, Sr. presidente, vou tentar lembrá-lo de algumas coisas simples. Nós, do Poder Judiciário, não temos caixa-preta. Temos leis inconsistentes e brandas (que seu amigo Márcio sempre utilizou para inocentar pessoas acusadas de crimes do colarinho-branco).

Temos de conviver com a Fazenda Pública (e o Sr. presidente é responsável por ela, caso não saiba), sendo nossa maior cliente e litigante, na maioria dos casos, de má-fé. Temos os precatórios que não são pagos. Temos acidentados que não recebem benefícios em dia (o INSS é de sua responsabilidade, Sr. presidente).Não temos medo algum de qualquer controle externo, Sr. presidente. Temos medo, sim, de que pessoas menos avisadas, como V. Exa. mostrou ser, confundam controle externo com atividade jurisdicional (pergunte ao seu amigo Márcio, ele explica o que é).

De qualquer forma, não é bom falar de corda em casa de enforcado.

Evidente que V. Exa. usou da expressão "caixa-preta" não no sentido pejorativo do termo.

Juízes não tomam vinho de R$ 4 mil a garrafa. Juízes não são agradados com vinhos portugueses raros quando vão a restaurantes. Juízes, quando fazem churrasco, não mandam vir churrasqueiro de outro Estado. Mulheres de juízes não possuem condições financeiras para importar cabeleireiros de outras unidades da Federação, apenas para fazer uma "escova". Cachorros de juízes não andam de carro oficial.

Caixa-preta por caixa-preta (no sentido meramente figurativo), sr. presidente, a do Poder Executivo é bem maior do que a nossa.

Meus respeitos a V. Exa. e recomendações ao seu amigo Márcio.

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P.S.: Dê lembranças a "Michelle". (Michelle é cachorrinha do Presidente que passeia em carro oficial)

Ruy Coppola, juiz do 2.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, São Paulo. "