TSE multa Lula em R$ 5 mil por fazer propaganda de Dilma no Rio

Do Blog do Willian

Sucessão. Ministro Joelson Dias afirmou que o presidente fez campanha ‘dissimulada’ em maio, durante evento de inauguração de um centro poliesportivo em Manguinhos, mas rejeitou o pedido do PSDB para que a ministra da Casa Civil também fosse punida

Mariângela Gallucci – O Estadao de S.Paulo

BRASÍLIA

A combinação de palanque, inauguração de obras e discursos dissimulados em favor da candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto rendeu a primeira multa por campanha antecipada aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Joelson Dias multou ontem em R$ 5 mil o presidente por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da chefe da Casa Civil antes do permitido.

Ao analisar uma representação do PSDB contra Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, o ministro concluiu que houve propaganda indireta e encoberta da candidatura de Dilma durante inauguração de obras, em maio, na favela de Manguinhos, no Rio.

Na ocasião, o presidente afirmou: “Só volto em dois mil… em dezembro de 2010, para entregar o mandato para outra pessoa. Eu quero pedir o seguinte: depois vão dizer aqui, os companheiros da associação aqui… dizer o seguinte: o Lula não falou em campanha política. Vocês é que se meteram a cantar, a gritar o nome aí (o nome de Dilma) … Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento.”

A multa é a primeira aplicada a Lula por divulgar a candidatura de Dilma, mas não é a primeira vez que ele tem uma decisão desfavorável no TSE. O presidente foi condenado a pagar multa de R$ 900 mil por causa da edição da cartilha Brasil um País de Todos em 2006. A corte concluiu que era propaganda eleitoral irregular. A multa ainda não foi paga. A Justiça analisa um pedido que contesta o valor da multa.

Recurso. Sobre a condenação de ontem por causa do evento em Manguinhos – a inauguração de um centro poliesportivo -, os advogados de Lula poderão recorrer ao plenário do TSE. O ministro Joelson Dias afirmou que assistiu ao vídeo do evento e observou que após Lula ter dito que voltaria em dezembro de 2010 para entregar o mandato para outra pessoa alguns presentes começaram a aclamar o nome de Dilma.

“Considerando tais circunstâncias, tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso pelo primeiro representado: “Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento”", afirmou o ministro.

Para ele, ao interagir com a plateia, Lula teria incorporado ao seu discurso a aclamação do nome da ministra. “Ao reagir à manifestação que, até então, era a simples expressão espontânea e isolada de apenas alguns dos presentes ao mencionado evento, o primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, no caso específico dos autos”, disse.

Poupada. O ministro rejeitou, porém, o pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida por campanha antecipada no mesmo evento. “Nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação”, observa Joelson Dias.

Na representação, o PSDB alegou que a solenidade serviu de palanque para a eleição deste ano. O partido também questionava discurso que o presidente fez no Complexo do Alemão. Mas o ministro não enxergou irregularidades nesse caso.

CRONOLOGIA

Outros casos sob suspeita

13 de fevereiro de 2009

Prestação de contas

DEM protocola representação no TCU pedindo auditoria nos gastos do governo federal com o encontro que reuniu prefeitos na semana anterior.

18 de fevereiro de 2009

Encontro de prefeitos

DEM entra com representação no TSE contra Lula e Dilma. O partido alega que o encontro teve “viés nitidamente eleitoreiro”. TSE arquiva representação.

21 de outubro de 2009

Rio São Francisco

PSDB e DEM acionam TSE contra Lula e Dilma alegando que a caravana de vistoria das obras do Rio São Francisco foi um pretexto para a realização de comício eleitoral.

27 de janeiro de 2010

Inauguração

PSDB, DEM e PPS entram com nova representação na Justiça Eleitoral contra os petistas questionando o comportamento de Lula e Dilma durante inauguração da sede de um sindicato em São Paulo. TSE rejeita a ação.

12 de fevereiro de 2010

Caravana em Minas

Oposição entra novamente com representação no TSE contra Lula e Dilma. Desta vez, o motivo foi o discurso feito por Lula em Minas Gerais: “Vamos fazer a sucessão neste País para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este País não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo”.

Presidente Lula, Basta de Asneiras!

Voltei, ainda um pouco debilitado, mas ansioso para postar esta matéria.

Faço minhas as palavras do Presidente do CREA (Ceará), abaixo transcritas. Está na hora de tomarmos uma posição quanto às asneiras ditas por esse presidente que está ai, bem como suas omissões.

Parabéns Sr. Otacílio, pela sua coragem.

Carta do Presidente do CREA (Ceará) ao Presidente Lula

NOTA DO AUTOR:

Pode divulgar o que eu escrevi na íntegra, não precisa cortar nada não. Eu nunca falo ou escrevo nada em segredo.

Num pais de covardes como este, o único medo que eu tenho é de viver muito mais do que já vivi.

Abaixo o e-mail que eu mandei para o "presidente" Lula, com cópia para todos os senadores e deputados federais, revistas, jornais e para todos os da minha lista.

Um abraço, Otacílio M. Guimarães

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===> A CARTA:

Sr. Luis Inácio Lula da Silva:

Causa indignação a qualquer cidadão medianamente esclarecido ouvir ou ler a asneira abaixo, pronunciada por uma pessoa semi-analfabeta, despreparada, sem nenhuma ética, que 52 milhões de abobalhados colocaram na presidência da república do Brasil.

*Esclarecendo: asneira vem de asno ou burro.

*O senhor passou a sua vida toda, juntamente com o seu partido (?!?!?!), mentindo para um povo até conseguir conquistar as consciências de 52 milhões de incautos que não sabem distinguir óleo de água e, agora, depois de ter implantado no Brasil o maior esquema de corrupção jamais visto no mundo, ainda vem dar uma de o mais honesto do país com essa afirmação desproposital, descabida e desrespeitosa.

Pois eu lhe digo, senhor Luis Inácio: eu sou um brasileiro de 62 anos de idade, não sou analfabeto, meus pais não eram analfabetos, eu recebi uma educação doméstica, moral e formal para dizer ao senhor, o seguinte: me respeite! Respeite o meu país! Respeite as pessoas que estão indignadas com a sua desfaçatez!

Se o senhor acha que o único repositório da ética e da moral deste país é o senhor, pois fique sabendo que eu quero discutir com o senhor sobre ética e moral, cara a cara, olho no olho.

Eu quero que o senhor me explique como é que Delúbio Soares e Sílvio Pereira armaram o esquema criminoso que resultou neste mar de lama que emporcalha a história do Brasil sem que o senhor, o José Genuíno e o José Dirceu soubessem de nada.

Eu quero que o senhor me explique, cara a cara, olho no olho, porque Celso Daniel, prefeito de Santo André, foi assassinado friamente e o seu governo agiu no sentido de paralisar as investigações.

Será que o senhor sabe o que significa obstrução da justiça? Pois foi isto o que o senhor fez, obstruiu a justiça. Se o Brasil fosse um pais sério, o senhor já estaria na cadeia só por isto.

Eu quero que o senhor me explique porque mandou a prefeita de São José dos Campos, Ângela Guadagnin, exonerar o secretário de finanças Paulo de Tarso Venceslau só porque este, que também fora secretário de finanças da Prefeitura de Campinas, descobriu um esquema de desvio de dinheiro público operado pela CPEM, que somente em 1992 desviou 10,5 milhões de dólares da
prefeitura de São José dos Campos, sem falar nas outras três onde o esquema funcionava (Campinas, Piracicaba e Ribeirão Preto, esta última tendo como prefeito Antônio Palocci, ex-ministro da fazenda), dinheiro esse que se destinava a alimentar o caixa 2 do PT.

Nesse esquema o Paulo Okamoto, que não detinha cargo público e era apenas militante do PT, fazia o papel que o Sílvio Pereira fez até ser desmascarado recentemente.

Note-se que estes fatos ocorreram há 12/13 anos atrás.

Não é de hoje, portanto, que o PT se utiliza desses esquemas criminosos para suprir o seu caixa 2 e aumentar o patrimônio de seus integrantes. Inclusive o seu e do seu filho, o Lulinha, que recentemente recebeu da Telemar cinco milhões e duzentos mil reais como investimento numa empresa que eu não pagaria um centavo por ela.

A troco de quê, senhor Lula, a Telemar deu essa dinheirama toda ao seu filho?

O senhor e seus asseclas vivem dizendo que tudo é culpa das elites brasileiras. Para mim, as elites que jogaram o PT e o governo Lula na lama têm nomes: José Dirceu, Sílvio Pereira, Delúbio Soares, Marcos Valério e os que estão acima destes que o senhor tão bem conhece e eu não preciso citar.

Como tem nome a sua Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff – ex-guerrilheira; ex-terrorista; ex-assaltante de 4 bancos; ex-assaltante de residências, ex-tudo de ruim.

O senhor é o chefe de todos eles. É o campeão mundial da "maracutaia" (palavra que tanto usou no passado para ofender, impunemente, seus adversários políticos).

Pois eu lhe digo, senhor Lula: neste país nasceu antes do senhor um homem em condições de discutir com o senhor, cara a cara, olho no olho, sobre ética e muitos outros atributos que o senhor não possui, como por exemplo, capacidade administrativa, discernimento, iniciativa e coragem de tomar decisões.

E digo mais: que eu não estou sozinho, pois o Brasil tem milhões de homens e mulheres que têm condições de discutir com o senhor sobre ética e moral e dar aulas destas matérias, se é que iria entender.
Quer me parecer que o senhor não entende o verdadeiro significado das palavras ética e moral, talvez seja este o caso, já que nunca estudou e se gaba de ter nascido de pais analfabetos.

Na verdade, quem se gaba de ter nascido de pais analfabetos e de ter pouco estudo não tem o direito de ofender todo um povo arvorando-se no único repositório da ética e da moral. Isto já é coisa de doente mental como aconteceu com Hitler, Stalin, Lumumba, Pol Pot, Mao, Fidel, Pinochet, Idi Amin, Sadan e tantos outros ditadores, responsáveis por milhões de assassinatos de inocentes.

*Senhor Lula, o senhor foi colocado onde está por pessoas tão ignorantes ou malintensionadas quanto o senhor*. Mas eu devo lhe dizer que os homens e mulheres de bem deste país já estão cheios das asneiras que o senhor fala e faz e com suas bravatas, com a sua incapacidade sobejamente demonstrada em governar o país e com o fato de estar se esquivando de suas responsabilidades nos desmandos praticados pela cúpula dirigente do PT querendo nos fazer crer que Sílvio Pereira e Delúbio Soares agiram sozinhos. Não creio que Sílvio Pereira e Delúbio Soares sejam tão burros assim. Só um idiota acreditaria nisso.

E digo-lhe mais uma coisa: pare de subestimar nossa inteligência, pare de ofender os brasileiros,

principalmente aqueles que acreditaram em suas mentiras e suas falácias e lhe colocaram onde está hoje.

Está na hora do senhor devolver estes votos juntamente com um pedido de desculpas tomando a decisão de renunciar ao cargo para o qual o senhor nunca esteve preparado para exercer.

A seguir trecho do discurso proferido ontem pelo senhor, presidente Lula, para uma platéia de petroleiros da REDUC, Duque de Caxias, e que ofende pelo menos aqueles que possuem ética e dignidade neste país, o que não é o seu caso.

"Neste país está para nascer alguém que venha querer discutir ética comigo.
Eu digo sempre o seguinte: sou filho de pai e mãe analfabetos.
E o único legado que eles deixaram, não apenas para mim, mas para toda a família, é que andar de cabeça erguida é a coisa mais importante que pode acontecer para um homem ou uma mulher.. E eu conquistei o direito de andar de cabeça erguida neste país com muito sacrifício. E não vai ser a elite brasileira que vai fazer eu baixar a cabeça".

Estou pronto para discutir com o senhor sobre ética e outros assuntos a qualquer momento que o senhor escolher. Isto se o senhor tiver coragem, porque sempre foge covardemente do debate com a imprensa e com pessoas inteligentes, pois não tem a hombridade de responder ou enfrentar.*

A maioria do povo brasileiro está de saco cheio com o senhor e com o seu PT - PARTIDO dos TRAMBIQUEIROS, cambada de assaltantes que ocupam postos chaves de nossa nação, mas vai chegar a hora de prestarem contas das falcatruas que enche seus bolsos dia e noite*

. E não vão adiantar operações plásticas e outros artifícios, fugir para outros países, pois o mundo hoje está muito menor do que já foi no passado e sua figura burlesca já é bem conhecida lá fora.

*Estarei aberto para debater estes e outros assuntos em público, em dia, hora e local que bem lhe aprouver, com a presença da imprensa ainda não comprometida. Considere-se desafiado a partir deste momento.*

Otacílio M. Guimarães - Presidente do CREA (Ceará) Se você é dos que têm
moral, ética e vergonha na cara, divulgue esta carta, porque o Brasil merece, assim como seus

descendentes que estão aí ou virão.