sábado, 20 de março de 2010

TSE multa Lula em R$ 5 mil por fazer propaganda de Dilma no Rio

Do Blog do Willian


Sucessão. Ministro Joelson Dias afirmou que o presidente fez campanha ‘dissimulada’ em maio, durante evento de inauguração de um centro poliesportivo em Manguinhos, mas rejeitou o pedido do PSDB para que a ministra da Casa Civil também fosse punida

Mariângela Gallucci – O Estadao de S.Paulo

BRASÍLIA
A combinação de palanque, inauguração de obras e discursos dissimulados em favor da candidatura da ministra Dilma Rousseff ao Planalto rendeu a primeira multa por campanha antecipada aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Joelson Dias multou ontem em R$ 5 mil o presidente por entender que ele fez propaganda eleitoral em favor da chefe da Casa Civil antes do permitido.

Ao analisar uma representação do PSDB contra Lula e a ministra-chefe da Casa Civil, o ministro concluiu que houve propaganda indireta e encoberta da candidatura de Dilma durante inauguração de obras, em maio, na favela de Manguinhos, no Rio.

Na ocasião, o presidente afirmou: “Só volto em dois mil… em dezembro de 2010, para entregar o mandato para outra pessoa. Eu quero pedir o seguinte: depois vão dizer aqui, os companheiros da associação aqui… dizer o seguinte: o Lula não falou em campanha política. Vocês é que se meteram a cantar, a gritar o nome aí (o nome de Dilma) … Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento.”

A multa é a primeira aplicada a Lula por divulgar a candidatura de Dilma, mas não é a primeira vez que ele tem uma decisão desfavorável no TSE. O presidente foi condenado a pagar multa de R$ 900 mil por causa da edição da cartilha Brasil um País de Todos em 2006. A corte concluiu que era propaganda eleitoral irregular. A multa ainda não foi paga. A Justiça analisa um pedido que contesta o valor da multa.

Recurso. Sobre a condenação de ontem por causa do evento em Manguinhos – a inauguração de um centro poliesportivo -, os advogados de Lula poderão recorrer ao plenário do TSE. O ministro Joelson Dias afirmou que assistiu ao vídeo do evento e observou que após Lula ter dito que voltaria em dezembro de 2010 para entregar o mandato para outra pessoa alguns presentes começaram a aclamar o nome de Dilma.

“Considerando tais circunstâncias, tenho que a propaganda eleitoral antecipada, no mínimo em sua forma dissimulada, efetivamente se configurou em razão do que tenho como verdadeira exortação, logo a seguir, no arremate do seu discurso pelo primeiro representado: “Eu espero que a profecia que diz que a voz do povo é a voz de Deus esteja correta neste momento”", afirmou o ministro.

Para ele, ao interagir com a plateia, Lula teria incorporado ao seu discurso a aclamação do nome da ministra. “Ao reagir à manifestação que, até então, era a simples expressão espontânea e isolada de apenas alguns dos presentes ao mencionado evento, o primeiro representado acabou realçando a futura candidatura, sendo essa a peculiaridade, a circunstância, que me leva a concluir pela ocorrência de propaganda eleitoral antecipada, no caso específico dos autos”, disse.

Poupada. O ministro rejeitou, porém, o pedido do PSDB para que Dilma também fosse punida por campanha antecipada no mesmo evento. “Nada nos autos evidencia o prévio conhecimento da segunda representada sobre o fato de que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento, nem sobre a maneira como o primeiro representado, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação”, observa Joelson Dias.

Na representação, o PSDB alegou que a solenidade serviu de palanque para a eleição deste ano. O partido também questionava discurso que o presidente fez no Complexo do Alemão. Mas o ministro não enxergou irregularidades nesse caso.
CRONOLOGIA

Outros casos sob suspeita

13 de fevereiro de 2009

Prestação de contas

DEM protocola representação no TCU pedindo auditoria nos gastos do governo federal com o encontro que reuniu prefeitos na semana anterior.

18 de fevereiro de 2009

Encontro de prefeitos

DEM entra com representação no TSE contra Lula e Dilma. O partido alega que o encontro teve “viés nitidamente eleitoreiro”. TSE arquiva representação.

21 de outubro de 2009

Rio São Francisco

PSDB e DEM acionam TSE contra Lula e Dilma alegando que a caravana de vistoria das obras do Rio São Francisco foi um pretexto para a realização de comício eleitoral.

27 de janeiro de 2010

Inauguração

PSDB, DEM e PPS entram com nova representação na Justiça Eleitoral contra os petistas questionando o comportamento de Lula e Dilma durante inauguração da sede de um sindicato em São Paulo. TSE rejeita a ação.

12 de fevereiro de 2010

Caravana em Minas

Oposição entra novamente com representação no TSE contra Lula e Dilma. Desta vez, o motivo foi o discurso feito por Lula em Minas Gerais: “Vamos fazer a sucessão neste País para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este País não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo”.

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