sábado, 31 de outubro de 2009
Escandalos no congresso jogados abaixo do tapete!
Caros leitores deste modesto blog, chegou a hora de nos mobilizarmos para lançar uma campanha de moralização das nossas intituições maiores (Planalto, Congresso e Justiça). Não deixemos avançar este processo escandaloso de desmoralização, alavancadas a cada dia pelos políticos que as lideram (sim até na Justiça).
Os valores das pessoas estão sendo completamente invertidos por conta da impunidade e da onda de ações para benefício próprio em detrimento do benefício comum, promovidos por essas que deveriam ser as nossas instituições exemplares, no trato com a coisa pública.
Façam sugestões para iniciarmos uma campanha de moralização dessas instituições, através deste instrumento de comunicação, ainda democrático.
Meu amigo Wellington, através do seu blog Livre Pensador chamou a atenção para isso. Através desta matéria estou chamando a todos, que estão insatisfeitos com essa "onda", a abraçarem esta causa.
Vejam uma amostra dos principais casos de desvios de conduta dentro do Congresso, somente no ano de 2009, relatados pelo colunista do UOL em Brasília, Fernando Rodrigues.
Clique no nome do escândalo para ver o resumo correspondente.
Acompanhe os escândalos
01. Verba indenizatória secreta na Câmara e no Senado
02. Castelogate, o deputado Edmar Moreira e sua segurança privada
03. Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, e sua mansão
04. Horas extras nas férias para funcionários da Câmara e do Senado
05. Chico Alencar (PSOL-RJ) contrata correligionário
06. Diretor do Senado usava apartamento funcional para família
07. Sarney utiliza seguranças do Senado no Maranhão
08. Empresas terceirizadas abrigam parentes de diretores e funcionários do Senado
09. Tião Viana empresta celular à filha em viagem ao México
10. Diretores no Senado: eram 181
11. Assessora de Roseana Sarney também era diretora
12. Renan emprega sogra de assessor no Senado, filho na Câmara, tem funcionários fantasmas e aliado recebendo verba indenizatória em Alagoas
13. Filha de FHC trabalha de casa para senador
14. Diretora de comunicação do Senado em campanha
15. Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) contrata empregada doméstica
16. Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) contrata empregada doméstica
17. Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP) contrata empregada doméstica
18. Tasso Jereissati (PSDB-CE) e os loucos por jatinhos
19. Gráfica do Senado imprime material de campanha
20. Funcionários do senador Adelmir Santana (DEM-DF) prestam serviço a vice-governador
21. Ministro Hélio Costa (PMDB, Comunicações) usa serviço de secretária paga pelo seu suplente no Senado, Wellington Salgado (PMDB-MG)
22. Terceirização irregular no Senado
23. Deputado Fábio Faria (PMN-RN) pagou viagens para Carnatal, inclusive para Adriane Galisteu
24. Ministros-deputados usam passagens da Câmara
25. Deputados fazem viagens internacionais pagas pela Câmara
26. Câmara e Senado perdoam todos os delitos da "farra aérea" e fingem cortar gastos
27. Viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM) recebe sobra de passagens em dinheiro
28. Ministros do Supremo Tribunal Federal entram na cota de passagens da Câmara
29. Senador Gerson Camata (PMDB-ES) acusado de uso de caixa dois
30. Delegado Protógenes Queiroz voou com passagens do PSOL
31. Membros do Conselho de Ética usaram passagens e ajudam financiadores de suas campanhas
32. Fernando Gabeira (PV-RJ) deu passagens para família ir ao exterior e contratou mulher com verba indenizatória
33. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"
34. Ministro do TCU Augusto Nardes (ex-deputado) voa na cota do deputado Otávio Germano (PP-RS)
35. Câmara pagou 42 passagens para ex-diretor do Senado João Carlos Zoghbi e família
36.Senado paga motorista de ministro Hélio Costa (Comunicações) em BH
37. Ciro Gomes (PSB-CE) reage à reportagem sobre passagens com xingamentos
38. Gabinetes da Câmara negociam bilhetes de deputados com agências
39. Senadores têm seguro saúde vitalício para a família
40. Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) usou assessor do Senado para compras particulares
41. Ex-diretor de RH do Senado João Carlos Zoghbi usava empresas de fachada
42. Deputado Eugênio Rabelo (PP-CE) usa cota aérea com time de futebol
43. Deputados "clonam" prestação de contas
44. Deputado Geraldo Resende (PMDB-MS) pagou com verba indenizatória advogado que atuou em sua defesa no TSE
45. 117 ex-deputados tiveram passagens aéreas pagas pela Câmara
46. Senador Magno Malta (PR-ES) passou quatro dias em Dubai com dinheiro do Senado
47. Senadores Alvaro Dias (PSDB-PR), Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Paulo Paim (PT-RS) e Osmar Dias (PDT-PR) usaram cota para voos ao exterior
48. Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cedeu passagens a primo e a 2 assessores
49. Senador Eduardo Suplicy (PT-SP) deu passagem para namorada ir ao exterior
50. Senadores vivos 'ganham' ruas e avenidas em reduto eleitoral
51. Funcionário preso do Senado recebeu salário por 5 anos
52. Senado pagou 291 passagens para ex-senadores e até para dois senadores já mortos
53. Câmara paga piloto de avião de ministro Geddel Vieira Lima (PMDB, Integração)
54. Câmara paga 8 voos para investigado pela PF que é colaborador do empresário Fernando Sarney
55. STF abre processo contra deputado acusado de atentado violento ao pudor
56. Auxílio-moradia para comprar apto. E para quem não precisa: deputados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Rita Camara (PMDB-ES) e senadores Gerson Camata (PMDB-ES), José Sarney (PMDB-AP), João Pedro (PT-AM), Cícero Lucena (PSDB-PB) e Gilberto Gollner (DEM-MT)
57. Efraim Morais (DEM-PB): 52 funcionários fantasmas e carro oficial para uso particular
58. Servidor do PMDB no Senado que ganha R$ 15 mil mensais dá expediente em loja de móveis
59. Funcionário envolvido em operação da PF é indicado para comissão no Senado
60. José Sarney tem amigos, aliados e parentes contratados pelo Senado
61. Senado usa mais de mil atos secretos para criar cargos e aumentar benefícios
62. Senado indeniza empresa suspeita de irregularidade com R$700 mil
63. Deputados ignoram regras da Câmara para pagar alimentação
64. 350 funcionários do Senado têm salário maior que o de ministros do STF
65. Valdir Raupp (PMDB-RO) aprova concessão de rádio que tem como sócio seu assessor
66. Arthur Virgílio (PSDB-AM) mantém fantasma em seu gabinete
67. Neto de Sarney opera no Senado crédito consignado, que é alvo da PF
68. Fernando Collor (PTB-AL) usa verba indenizatória para vigiar Casa da Dinda e comprar quentinhas
69. Nova diretora de RH do Senado entrou no emprego em trem da alegria
70. Sarney oculta da Justiça casa de R$ 4 milhões e a usa para reunião com lobistas
71. Senado tem contas secretas
72. Ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) emprega mulher na Câmara
73. Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo
74. Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal
75. Sarney é acusado de ter conta bancária no exterior
76. Senadores inflam gabinetes com afilhados políticos
77. Fabricante de caças pagou viagem de deputados a Paris
78.Trem da alegria secreto efetivou 82 servidores do Senado sem concurso
79. Comissões do Senado empregam fantasmas
80. Senado usou quase R$ 1 milhão de verba de fundo sem licitação
81. Paulo Roberto (PTB-RS) e Eugênio Rabelo (PP-CE) são acusados de reter salários de assessores
82. Roseana Sarney (PMDB-MA) pagou secretária com verba indenizatória
83. Rosalba Ciarlini (DEM-RN) usou cota de passagens aéreas para turismo
84. Álvaro Dias (PSDB-PR) não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral
85. Sérgio Guerra (PSDB-PE) bancou viagem de filha à Nova York com dinheiro do Senado
86. Senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), investigado pelo Fisco, dá emprego a filha do secretário da Receita
87. Empreiteira pagou dois imóveis para família Sarney em SP
88.Senado gastou R$ 25 mil em acordo que ficou só no papel
89.Tião Viana (PT-AC) ocultou casa de R$ 600 mil da Justiça Eleitoral
90. Senado ignora sobrepreço em obra de prédio
91. Papaléo Paes (PSDB-AP) quis contratar mulher de Agaciel Maia para trabalhar em seu gabinete
92. Câmara perdoa 85% das faltas dos deputados
93. Senado gastou R$ 70 mil em curso de Ideli Salvatti (PT-SC) em 3 países
94. Ministro do PR usa emendas de orçamento para atrair deputados ao seu partido
95. Marco Maciel tinha funcionário presidiário recebendo salário
96. 98 servidores do Senado fizeram cursos no exterior em 2007 e 2008
97. Dos 3.413 funcionários efetivos do Senado, apenas 300 não recebem complementação salarial
98. José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) mantém supersalários
99. Senado custeia despesas da Polícia Militar do Distrito Federal
100. Sem resultados, Parlasul gasta R$ 580 mil do Congresso Nacional em diárias
101. 828 servidores ignoram censo interno do Senado
102.Câmara cede imóvel funcional a Gastão Vieira, secretário de Roseana Sarney no Maranhão
O Mercosul já é uma droga
O Presidente Lula tem usado a estrutura do governo para financiar a candidatura da Dilma e o pré-sal, a copa de 2014, as Olimpíadas de 2016, o desvio irresponsável do Rio São Francisco e outros projetos como troféus no palanque.
Agora, chegou a vez do Sr. Romero Jucá e seu partido acolherem o Chavez, para obedecer os intercionalistas do Lula, em franca campanha, para sua futura aposentadoria.
sexta-feira, 30 de outubro de 2009
Brasil: tem dinheiro para as olimpíadas mas não para a educação
Meus oito anos
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras,
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais!
Como são belos os dias
Do despontar da existência!
- Respira a alma inocência
Como perfumes a flor;
O mar é - lago sereno,
O céu - um manto azulado,
O mundo - um sonho dourado,
A vida - um hino d'amor!
Que auroras, que sol, que vida,
Que noites de melodia
Naquela doce alegria,
Naquele ingênuo folgar!
O céu bordado d'estrelas,
A terra de aromas cheia,
As ondas beijando a areia
E a lua beijando o mar!
h ! dias da minha infância!
Oh ! meu céu de primavera!
Que doce a vida não era
Nessa risonha manhã!
Em vez das mágoas de agora,
Eu tinha nessas delícias
De minha mãe as carícias
E beijos de minha irmã!
Livre filho das montanhas,
Eu ia bem satisfeito,
Da camisa aberta o peito,
- Pés descalços, braços nus -
Correndo pelas campinas
À roda das cachoeiras,
Atrás das asas ligeiras
Das borboletas azuis!
Naqueles tempos ditosos
Ia colher as pitangas,
Trepava a tirar as mangas,
Brincava à beira do mar;
Rezava às Ave-Marias,
Achava o céu sempre lindo,
Adormecia sorrindo
E despertava a cantar!
.........................................................................................
Oh ! Que saudades que tenho
Da aurora da minha vida,
Da minha infância querida
Que os anos não trazem mais!
Que amor, que sonhos, que flores,
Naquelas tardes fagueiras,
À sombra das bananeiras,
Debaixo dos laranjais! .
terça-feira, 27 de outubro de 2009
Certificação Digital: A Receita Federal amplia obrigatoriedade
Fonte: RFB
Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 261 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 125, de 4 de março de 2009, e tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, resolve:
Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2010, para a transmissão de declarações e demonstrativos pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, no lucro presumido ou no lucro arbitrado, é obrigatória a assinatura digital, efetivada mediante utilização de certificado digital válido.
Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
sábado, 24 de outubro de 2009
Pobre do morro já mora perto do céu
Gedel não respeita regras de propaganda política na internet
segunda-feira, 19 de outubro de 2009
De novo a barbárie?
Clique aqui para ver a matéria da Lucia Hippolito
Na balança, zero de carbono e 100% de biocombustível
O Brasil é hoje um dos grandes emissores de CO2 em razão das queimadas na floresta amazônica, que contribuem com mais de 60% do total de dióxido de carbono lançado na atmosfera. Este fato explica o 5º lugar na lista de países que jogam no ar gases que contribuem para o efeito estufa, principal causador das mudanças climáticas que estamos presenciando. De possível “salvador do planeta”, o País acaba sendo visto como um dos vilões do aquecimento global. Não é de agora que a opinião pública de fora expressa grande preocupação com a destruição da Amazônia. Deste lado do Atlântico, se observa certa perturbação envolvendo ONGs, missionários e políticos estrangeiros, acusados de querer “internacionalizar” aquele território. Alguns até são apontados como elementos a serviço de corporações interessadas no chamado “ouro verde”, ou seja, a riqueza da biodiversidade local.
Mas vamos lembrar de alguns fatos por vezes esquecidos nesta discussão. O Brasil tem uma matriz energética extremamente limpa, com 85% da eletricidade oriunda de usinas hidrelétricas e de co-geração de biomassa e mais de 25% de todo o combustível consumido para o transporte rodoviário originado do solo, o que o torna uma fonte renovável.
A produção de etanol a partir do Proálcool, programa pioneiro da União criado há 30 anos, permite a substituição de mais de 50% da gasolina pelo álcool em automóveis. As respectivas plantações de cana ocupam menos de 3% de toda a área produtiva, mas são responsabilizadas injustamente pela alta mundial dos preços agrícolas. Lobistas e parte da mídia condenam plantações de cana destinadas à fabricação de álcool combustível por supostamente avançar sobre a floresta tropical e destruir a mata que abriga inúmeras bacias de seqüestro de carbono. Não se diz, porém, que a principal região de plantio desta matéria-prima está distante 3 mil quilômetros da Amazônia e que ainda existe muita terra disponível e sem cultivo – são mais de 50 milhões de hectares apenas nos estados do centro-sul.
Os 20 milhões de m³ de etanol consumidos anualmente faz com que o Brasil deixe de lado a mesma quantidade de combustível fóssil, o que evita a emissão de 48 milhões de toneladas de dióxido de carbono. Inicialmente subsidiado pelo governo, ao longo do tempo o Proálcool se tornou auto-sustentável e altamente competitivo. O “break-even” que evidencia a vantagem econômica do álcool sobre a gasolina foi atingido nos bons e velhos tempos de quando o barril de petróleo bateu na casa dos US$ 30.
Implantado por lei em 2006, o programa do biodiesel prevê que cada litro de diesel vendido nos postos em todo o território nacional contenha 2% do combustível renovável em sua mistura. De pouco em pouco, este montante alcançou a marca de 1 milhão de toneladas/ano. Contas feitas, chegamos a 2,4 milhões de toneladas anualmente de gás carbônico que a terra brasilis evita intoxicar a todos. Falando em dinheiro, o carbono evitado por biocombustível equivale a cerca de US$ 80 milhões, valor não-cobrável nos moldes do Protocolo de Kyoto por não se tratar de uma medida voluntária.
Fica a sugestão de que todo o esforço adicional para se utilizar biocombustíveis no lugar dos fósseis seja feito por absoluta iniciativa do mercado, de acordo com modelos determinados de produção e consumo, com benefício de regiões onde há disponibilidade de fontes energéticas e consumo em frotas cativas, e não “por decreto”, possibilitando desta maneira a efetiva negociação das emissões no mercado internacional de carbono.
Com seu vasto potencial em termos de território, recursos hídricos e biomassa, o Brasil reúne todas as condições ideais para suprir suas necessidades energéticas a partir de fontes renováveis. Com uma iniciativa destas, é possível girar um mercado em torno de 100 milhões/toneladas de biocombustíveis por ano. Em valores atuais, com a cotação de US$ 20 por tonelada de dióxido de carbono não-emitido, a cifra gerada geraria um bom dinheiro: cerca de US$ 2 bilhões por ano, dinheiro que poderia ser investido para custear a redução de desmatamento do maior estoque de floresta tropical do planeta, a Amazônia.
Ao invés de vender etanol para os EUA e países da Europa e Ásia, encarando sobretaxas, altos custos com fretes e, sobretudo, críticas, o País poderia exportar os dois milhões de barris de petróleo/dia extraídos de seu solo nos parâmetros de um mercado internacional livre e totalmente regulamentado. Reter o biocombustível e repassar para o mercado externo o petróleo disponível terá um impacto extremamente positivo na balança comercial. E isto não é o mais importante: há de se convir que, enquanto todos os carros nacionais não rodarem com biocombustível, não faz sentido vender para gringos e hermanos um único litro deste valioso propulsor verde.
Aliado a isso, o plantio de oleaginosas não-comestíveis, como pinhão manso; a pesquisa e o desenvolvimento de novas fontes de biomassa e seqüestro de carbono por meio de projetos de preservação e reflorestamento irão permitir à Nação alcançar a meta de se tornar 100% neutra em carbono no prazo de uma década.
Para manter este equilíbrio, é importante a existência de consistentes políticas públicas destinadas a proteger as florestas tropicais, garantidoras desta condição única. E como pagar o custo desta proteção? Com a aplicação de parte destes recursos gerados pela comercialização dos créditos de carbono. Lula teria então a oportunidade de ser o presidente da nação número 1 em sustentabilidade ambiental e rumo a uma posição, cada vez menos fictícia, de grande influenciador da roda de negócios em nível global.
sexta-feira, 16 de outubro de 2009
A teoria de evolução social do Lula!
Presidente da Fiesp, Paulo Skaf filia-se ao PSB
O Silêncio dos bons
quinta-feira, 15 de outubro de 2009
Dia do Professor - comemorações e um pesadelo difícil de acabar
" Amanhã é o nosso dia. Mas... professor deveria ser considerado como mãe,
porque diz-se (principalmente elas mesmas!) das mães que elas são tão
importantes que seu dia são, na verdade, todos os dias. Eu também acho isso, e
quando este país também o achar talvez, mais que realizar Copa do Mundo ou
Olimpíada, seja este o momento em que possamos dizer: nosso país finalmente
amadureceu.
Meus queridos, parabéns a nós, pois o merecemos!
O discurso dos políticos e a realidade que vemos nas escolas públicas (e em algumas particulares) não poderiam refletir nada mais oposto e impossível de enquadrar. A propaganda do MEC – Ministério da Educação e Cultura – veiculada nas televisões brasileiras é bela e repleta de lirismo. O discurso usado na propaganda é quase uma cópia fiel do discurso político oportunista e totalmente vazio que estamos cansados de ouvir eleição após eleição: “Venha ser professor!” – A propaganda emocionante termina com uma convocação após imagens do mundo todo em que o professor é exaltado por ser o responsável pela virada evolutiva de inúmeros países.
Mentira? Não. Uma verdade avassaladora e que todos sabem. O Japão, a Alemanha, a França e inúmeros outros países que foram completamente arrasados durante a Segunda Guerra Mundial, usaram os recursos oferecidos a eles para investir na formação de cérebros. Professores foram formados nos melhores centros acadêmicos do mundo, bem pagos, valorizados e representaram o seu papel em escolas construídas ou reconstruídas com o único objetivo de ensinar.
O Brasil também recebeu “uma grana preta” do famoso “Plano Marshall”. Mas aqui, Getúlio Vargas o “Pai dos Pobres”, resolveu que o dinheiro seria mais bem investido na compra de Sandálias Alpargatas para os pobres do nordeste. Foi lindo! Todos os miseráveis e famintos nordestinos andando pela caatinga com lindas sandálias alpargatas novinhas. Getúlio foi aplaudido e idolatrado por “se preocupar com o povo e com os pobres”. O engraçado é que passados sessenta anos do conflito, aqueles pobres que receberam as alpargatas continuam pobres e miseráveis. As sandálias se desgastaram no solo árido da caatinga ou nas carrocerias dos “paus-de-arara” que lotaram as estradas com a mão-de-obra barata e sem qualificação de milhões de nordestinos que não tinham como se sustentar em seus estados.
O assistencialismo é assim. Você priva os pobres da possibilidade de libertação, permitindo que eles apenas sobrevivam com os agrados que você dá. Depois que o agrado acaba, o pobre continua pobre e agora é um escravo seu.
A educação não. Um pobre instruído, educado e formado numa boa escola, tem em mãos um patrimônio que é só dele. Com o saber ele pode buscar novas fronteiras e libertar-se da miséria por sua própria força e através do seu trabalho. Ele não é mais um escravo e não precisará mais de sandálias, bolsas, cestas e de qualquer outra esmola.
E foi assim no Japão, na Alemanha, na França e depois na Coréia do Sul e nos famosos “Tigres Asiáticos”. Enquanto o Brasil caminhava com suas sandálias alpargatas no pó da miséria e do assistencialismo, essas nações calçavam os sapatos da educação e corriam rumo ao futuro. Impulsionadas por seus professores.
Valorizar o professor; fazer com que as famílias entendam que a escola deve ser vista como uma extensão do lar e não como um centro de reclusão ou um lugar onde seus filhos devam ser depositados para aprender todos os aspectos da vida em sociedade e garantir que os professores retomem a autoridade e conquistem o respeito de seus alunos sem não acobertar as indisciplinas e violências praticadas pelos “inocentes anjinhos” são as condições para termos uma escola melhor e mais produtiva.
Da mesma forma, o professor para ser respeitado deve possuir as condições mínimas de impor respeito. Quem respeita um maltrapilho? Quem respeita alguém que é desvalorizado e desrespeitado por seus próprios superiores? Quem respeita alguém que se veste mal porque não tem condições de comprar boas roupas?
A chave para o sucesso do Brasil não é o pré-sal, o Lula e nenhum outro salvador da pátria que apareça. A chave é aplicar o dinheiro que já existe. Bastaria que um valor, correspondente ao usado para comprar os 36 caças, que equiparão nossa força aérea, fosse aplicado na educação.
Apenas com esse valor (que corresponde a todo o orçamento da educação para o ano de 2009) já teríamos o suficiente para que os professores ganhassem um salário digno e obtivessem meios para se atualizarem. Seria possível que as escolas fossem bem equipadas e melhoradas. E teríamos livros escolares de melhor qualidade e poderíamos ter em cada escola um laboratório de informática.
A solução é simples, o dinheiro existe e chegou o momento. Basta apenas deixarmos de aceitar as maldita sandálias alpargatas e olhamos pelos professores e para o futuro.
quarta-feira, 14 de outubro de 2009
Zelaya pede mais pressão a líderes para restituição
"Pedi em cartas particulares ao presidente Obama (...) falei com os presidentes da América, com as presidentes da América, sobre a necessidade de recrudescer ações se o regime seguir se negando a dar uma democracia verdadeira ao povo hondurenho", disse Zelaya em entrevista à agência Reuters.
As declarações de Zelaya foram feitas antes que os representantes dos dois lados anunciarem, também nesta terça-feira, o avanço em 90% o Acordo de San José, uma proposta do presidente costa-riquenho Oscar Arias que prevê, entre outras coisas, devolver o poder a Zelaya.
"Começamos a falar deste ponto [a volta de Zelaya] e amanhã (quarta-feira) vamos continuar negociando", disse a representante dos interinos Vilma Morales a jornalistas ao sair de uma reunião com representantes do líder deposto.
Lula e a dívida pública (PARTE 7)
Na ocasião, questionei o fato do relatório oficial do Tesouro Nacional não contabilizar nos três últimos anos no total da dívida interna os títulos em poder do Banco Central (uma bagatela de R$ 494 bilhões em dezembro de 2008!). Com um valor tão expressivo, relutei em acreditar que o Governo teria tido a cara-de-pau de ocultá-lo. Mas aí lembrei da cara-de-pau do Presidente Lula mentindo descaradamente sobre o suposto “pagamento da dívida externa” e então me senti encorajado a pelo menos colocar a questão em discussão, solicitando a ajuda de algum internauta economista que nos ajudasse a esclarecer a dúvida a aparente manobra contábil.
Mas eis que ao buscar dados sobre a dívida externa no site do Banco Central, me deparei com a seguinte afirmação perdida em meio a dezenas de páginas de um relatório (mais precisamente na página 78, pode conferir aqui), onde o BC afirma:
“Os títulos de responsabilidade do Tesouro Nacional totalizaram R$1.759,1 bilhões em dezembro de 2008, dos quais R$494,3 bilhões em poder do Banco Central.”
Apesar de não ser economista, concluo, portanto, que os títulos em poder do BC também fazem parte do Tesouro. Neste caso, deveriam ser contabilizados no total da dívida interna no relatório divulgado pelo Tesouro à imprensa.
Quem quiser conferir diretamente o relatório do Tesouro, acesse a planilha de dezembro de 2008 , clique na aba “2.1”. Por ser muito grande a planilha, recortei apenas os dados referentes ao mês referência (dezembro), conforme pode ser observado na figura abaixo:
Agora compare o recorte do “novo formato de relatório” acima com o formato antigo que vigorou até 2006. Os dados abaixo são do final do Governo FHC.
Mudou por que?
De acordo com reportagem publicada no G1 e no Valor Online, no início de 2007, o objetivo do Governo com a mudança do relatório era “aumentar a transparência sobre a gestão do endividamento público”.
Além de mudar o formato, o relatório mudou também a metodologia, pois passou a computar também uma parcela da dívida externa que o Governo diz que quitou mas que continua lá (sobre isto nos aprofundaremos em um post específico). Porém, em nenhum momento a reportagem cita a ausência dos títulos em poder do Banco Central no total da dívida interna. E olha que não era nenhuma quantia irrisória não. Já em 2007, este valor já totalizava R$ 297 bilhões!
Qualquer que seja a explicação do Governo, o que se poderia esperar da imprensa era pelo menos um parágrafo sobre esta quantia tão expressiva que aparece no relatório sem ser contabilizada no total. Se não é para contabilizar, então esta quantia deveria aparecer em outro lugar, mas não na totalização final da dívida, como é atualmente. Portanto, se o objetivo do Governo com a mudança do relatório foi realmente “tornar mais transparente” o relatório, pode ter funcionado para os economistas. Para mim, pelo menos, ficou mais confusa.
Mais surpresas
No post anterior publiquei uma tabela com diferentes versões sobre a dívida interna de acordo com os relatórios do Tesouro Nacional, do IPEA e da Auditoria Cidadã da Dívida. (Para conferir as fontes, clique nos links). Eis que encontrei mais duas versões! Pior: duas versões de uma mesma instituição, o Banco Central! Pior: duas versões da dívida muito maiores que as apresentadas pelo Governo à imprensa!
Ou seja, agora temos cinco versões da dívida interna: quatro de órgãos do Governo e uma de uma ONG, conforme pode ser visualizado no gráfico abaixo:
Observe no gráfico que a série histórica do IPEA (verde) dá um grande salto a partir de 2007, justamente o ano em que a versão do “novo relatório” do Tesouro exclui do total da dívida os títulos em poder do BC. Como a série histórica do IPEA não mostra a discriminação dos itens da dívida, não dá para afirmar com certeza de que tal salto seria decorrente dos títulos em poder do BC (até porque o salto é menor do que os altos valores dos títulos supostamente ignorados). Mas, como os dados já divergem nos meses anteriores, então a dúvida fica reforçada.
Outra coisa que chama a atenção é segunda versão da dívida do BC (gráfico roxo). Segundo ela, a dívida deixada por FHC seria de R$ 848 bilhões (e obviamente a dívida atual do no Governo Lula já teria ultrapassado a casa dos R$ 1,9 trilhão). De fato, lembro bem desse número, pois acompanhava a economia nesta época e serviu para sepultar a minha credibilidade no PSDB e depositar minhas esperanças no PT. No entanto, já faz algum tempo que não encontrava dados com este número na web. As diferentes versões da dívida que encontro aparecem sempre oscilando entre R$ 623 bilhões e R$ 650 bilhões. Então pensei: devo ter me enganado ou talvez confundido a totalização da dívida interna com a dívida bruta, que inclui a dívida externa.
Mas não estava enganado. Finalmente encontrei o relatório que traz este número no BC. Daí também surge o percentual mágico de 74% de endividamento do Brasil no final do Governo FHC que alguns petistas hoje sempre citam para justificar o suposto endividamento atual de 44%, tomado como base na menor versão da dívida, obviamente.
Mais uma “mudança metodológica”
Nas duas planilhas do BC que apresentam as duas versões da dívida pública não existe nenhuma explicação sobre o porquê da existência das duas tabelas (ou das duas metodologias). No entanto, os títulos das tabelas nos ajudam a entender mais esta variação da contabilidade do Governo atual. Na versão 1, o título da tabela é “Dívida líquida e bruta do governo geral1/ (R$ milhões) – Metodologia utilizada até 2007”.
O número 1 que aparece ao lado da palavra “geral” nos remete a seguinte legenda em letras microscópicas no final da tabela:
‘1/ Inclui as dívidas do Governo Federal e dos governos estaduais e municipais com os demais agentes econômicos, inclusive com o Bacen.
A mesma legenda na tabela com a nova metodologia adotada a partir de 2008 diz o seguinte:
1/ O Governo Geral abrange Governo Federal, governos estaduais e governos municipais. Exclui Banco Central e empresas estatais.
Ou seja, na nova metodologia adotada pelo BC, a partir de 2008, estão excluídos os títulos em poder do Banco Central (os mesmos títulos excluídos do relatório do Tesouro a partir de 2007) e as dívidas das empresas estatais.
Portanto, a pergunta que não quer calar é: por que os títulos em poder do BC foram retirados do cálculo da dívida?
Pesquisando sobre o assunto, encontrei entre os milhões de pdfs do site do BC a seguinte afirmação na página 15 do Manual de Estatísticas Fiscais (veja aqui):
“Dívida mobiliária do Banco Central – Dívida pública interna do Banco Central do Brasil constituída pelos títulos públicos de sua emissão registrados no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), colocados e resgatados em moeda nacional. Em 2006, foram resgatados os últimos títulos de emissão do Banco Central, tendo deixado de existir, desde então, dívida mobiliária emitida pela Autoridade Monetária.”
De fato, os títulos do BC chegaram a ser zerados em 2006, conforme pode ser verificado nos relatórios disponíveis no site do Tesouro. Mas como alegria de pobre dura pouco, já no ano seguinte, no novo formato e metodologia do relatório, um novo montante em poder do BC volta a aparecer no relatório, apesar de não ser computado no total da dívida oficial divulgada pelo Tesouro.
Note que nas duas mudanças metodológicas da contabilidade da dívida pública promovidas no Governo Lula no curto espaço de um ano, as novas versões apresentam valores finais bastante inferiores e que a versão apresentada para imprensa é justamente a menor das cinco versões.
Caso não tivesse sido mudada a metodologia do BC em 2008, a dívida bruta do governo em agosto de 2009 já ultrapassaria a casa dos R$ 2 trilhões (mais precisamente R$ 2,022 trilhão), conforme pode ser constado aqui.
Enfim, se o objetivo do Governo com as mudanças nos relatórios era realmente torná-los mais “transparentes”, certamente o objetivo não foi alcançado (pelo menos para o cidadão comum).
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Governo paga Imposto de Renda de LULA e adia do "resto" dos contribuintes
É impressionante como o governo trata a si mesmo de forma diferenciada em relação ao "resto" dos contribuintes. A maioria da classe média (que já não é tão média assim), teve as suas restituições do Imposto de Renda adiadas por falta de caixa. Entretanto, o maior gestor do Governo, o Presidente Lula, teve sua restituição devidamente paga já no primeiro Lote (junho passado).
PL da Campanha Ficha Limpa irá direto para votação no plenário da Câmara
O Projeto de Lei de iniciativa popular do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, protocolado na Câmara como PLP 518/09, deve ir ao plenário da Câmara dos Deputados mais rápido do que o previsto. No último dia 05/10, o Projeto da Campanha Ficha Limpa foi apensado ao PLP 168/93, já aprovado na Comissão de Constituição e Justiça em 1999 e que também trata de casos de inelegibilidades com base na vida pregressa do candidato.
Ainda em 1999, o PLP 168/93 recebeu parecer favorável do relator da proposta na CCJ a época, deputado Jaime Martins. Ao ser apensado nesse Projeto, a proposta do MCCE se beneficia, pois o parecer descarta qualquer argumento de aplicação do princípio da presunção de inocência ao tema das inelegibilidades. Dessa forma, o PLP 518/09 já está automaticamente pronto, apensado ao 168/93, para ser votado em plenário.
De acordo com o voto do relator, “a condenação pelas práticas desses crimes (citados nos dois Projetos), mesmo que ainda não tenha transitado em julgado, não deixa de constituir forte indício de fato desabonador da moralidade do cidadão para o exercício do mandato. A exigência constitucional da preservação da moralidade para o exercício do mandato é que dá embasamento ao estabelecimento de caso de inelegibilidade, sem que tenha ocorrido o trânsito em julgado da sentença condenatória”.
Desse modo, o parecer descarta a inconstitucionalidade do PL, alegando ainda que “considerou a jurisprudência que a não-exigência do trânsito em julgado da condenação não viola a garantia constitucional da presunção de inocência, pois esta encontra-se adstrita ao campo do processo penal”.
Com o apensamento, o passo seguinte será a escolha do relator do substitutivo, que na prática será um texto que reunirá as duas propostas iniciais – o PLP 168/93 e o PL 518/09, entre outros que também tratam da mesma matéria. Escolhido o nome do deputado responsável, o projeto seguirá para votação do plenário.
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que apresentou o projeto de lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos, e promoveu a coleta de 1,3 milhão de assinaturas na Campanha Ficha Limpa, espera dialogar com o presidente da Câmara, Michel Temer, sobre a indicação do relator do substitutivo.
O projeto da Campanha Ficha Limpa foi entregue ao Congresso Nacional no dia 29 de setembro. Lançada em abril de 2008, a Campanha pretende criar critérios mais rígidos de quem não pode se candidatar. Na prática, o projeto terá um papel preventivo, garantindo assim candidaturas idôneas no processo eleitoral. Para conhecer mais o projeto e aderir à campanha, basta visitar o site da iniciativa www.mcce.org.br. O MCCE recebe novas assinaturas enquanto o projeto estiver tramitando.
Os fichas sujas e a ética (de novo!)...
Faço minhas as palavras do J. Neto, abaixo transcritas. clique aqui, se quiser conhecer o movimento para combate à corrupção eleitoral e, mais especificamente, à campanha em favor dos fichas limpas:
Do Sacuxeio
Algumas pessoas já devem estar de saco cheio mas eu não páro de falar: a AMB divulgou a lista dos candidatos fichas sujas por Estado. A numeridade de candidatos sujos à vereador e prefeitos nos quatro cantos desse Brasil é impressionante. É de doer mesmo. Parece até que ninguem mais é limpo nesse país.
quarta-feira, 7 de outubro de 2009
Exame do ENEM será realizado em dezembro
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
Olimpíadas 2016: precisamos de pessoas de confiança
A MÃO E A LUVA
As Olimpíadas de 2016 serão no Rio de Janeiro. Bom para o Brasil, bom para Lula e bom para Nuzman, caso esteja vivo daqui pra lá. A candidatura do Rio prosperou pela excelente desenvoltura de Lula nas relações exteriores nos últimos anos? – Talvez. Mas com certeza ajudou consideravelmente. A oportunidade chegou na hora certa. Assim como Lula nas diversas tentativas de ser presidente da república, trazer os jogos olímpicos para o Brasil não foi empreitada fácil; foram várias tentativas frustradas até a cartada final. O Brasil tornou-se a menina Guiomar do romance de Machado de Assis.
Publicado em 1874 “A mão e a luva” é uma obra que tem também um quê de pessimismo, ou ao menos, uma desilusão com o caráter humano. O enredo trata de uma garota determinada e segura de si, de origem humilde e simples que se vê a “fortuna” dar-lhe oportunidade de ascender socialmente e busca manter-se assim após (ou através de) o casamento. É pretendida por três homens: o sincero e romântico Estevão, que carrega em si todos os estereótipos dos heróis românticos, sendo tratado pelo narrador como apaixonado e sincero, porém patético. O previsível, vazio e medíocre Jorge, muito próximo à menina porém sem brilhantismo. E o astuto e ambicioso Luís Alves (único com nome e sobrenome!), homem sóbrio determinado, com aspirações políticas e sociais fortíssimas. Frente a isso, a união entre a menina Guiomar e Luís Alves é tão certeira como o ajuste entre a Mão e a Luva.
Em 2016, dois anos após a realização da Copa do Mundo de futebol, o Brasil saberá se este casamento deu certo. Daqui pra lá quem sabe o Lula esteja na presidência novamente. Carlos Arthur Nuzman, presidente eterno do COB (Comitê Olímpico Brasileiro), e sua patota viajando pra lá e pra cá às custas do governo sabe muito bem que “bajular” é preciso – pois aparência vale mais do que resultados. Serão quase 30 bilhões investidos em obras e infraestrutura, tal qual foi realizado (guardando as devidas proporções), com os jogos panamericanos em 2007, também no Rio. Quem vai sair ganhando com isso? Empreiteiras, corporatocracia, lobistas, políticos corruptos? Melhor do que o sonho de medalhas é investir naquilo que os governantes mais protelam e se desculpam por falta de verbas: a educação, a saúde e a segurança pública. Os políticos, assim como na obra de Machado de Assis, se comportam como o personagem Luís Alves, agem no dia-a-dia como Jorge e em épocas eleitoreiras se passam como Estevão. 2014 e 2016 serão anos muito bons para alguns e excelente para poucos. Será uma mão na luva para os privilegiados de plantão. Parabéns ao Rio de Janeiro!