Lula e a dívida pública (PARTE 4)

Do Visão Panorâmica

Na segunda parte desta série de artigos mostramos como o Brasil chegou a acumular as reservas cambiais recorde das quais o Governo Lula tanto se orgulha. Hoje as reservas estão ainda maiores. Se o presidente não mentiu também sobre este assunto no seu último pronunciamento (ver artigo anterior sobre a grande mentira sobre o pagamento da dívida externa), as reservas hoje estariam na casa dos US$ 215 bilhões!

Bom, levando em conta que hoje metade da arrecadação do Tesouro está comprometida com o pagamento de juros e rolagens das dívidas interna e externa, então a primeira pergunta que surge é: por que o Governo não paga uma parte das dívidas com as reservas cambiais recorde?

Esta seria a lógica para qualquer pessoa que tivesse uma poupança que rendesse juros baixos (reservas cambiais) e ao mesmo tempo um compromisso mensal com uma dívida que levasse metade do seu salário (dívida pública). Mas, claro, as coisas não são tão simples assim quando o assunto é macroeconomia.

O outro lado das reservas

Diferente do que o Governo tenta passar para a sociedade, as reservas cambiais não são exatamente uma “poupança”. As reservas internacionais brasileiras hoje são provenientes de três fontes: 1) O saldo da balança comercial; 2) Dólares investidos na Bolsa de Valores; e 3) Compra de dólares pelo Banco Central (a maior parte proveniente da emissão de títulos da dívida interna, ou seja, empréstimos).

Fazendo uma analogia com um banco comum, isso significa que, embora o dinheiro esteja em caixa, o banco não pode utilizá-lo (pelo menos totalmente), pois a maior parte dos recursos (saldo da balança comercial + dólares investidos na bolsa de valores) não pertence de fato ao banco.

O outro motivo (a explicação oficial do Governo) é que as reservas cambiais são importantes para reduzir a taxa de risco do país, as quais têm um efeito psicológico importante para o mercado financeiro, principalmente em momentos de crise. O argumento é verdadeiro, embora seja também utilizado como uma cortina de fumaça para esconder a real impossibilidade do uso de tais reservas para pagar a dívida externa, como o Governo tem insinuado.

O custo das reservas

Diferente de uma poupança que rende juros, as reservas cambiais brasileiras, na verdade, oneram os cofres públicos. Isto acontece devido à diferença de remuneração em Dólar (em média 3,50% ao ano) e em Real (em média 13,00% até a crise de 2008). Ou seja, assim como no caso do “pagamento” da dívida com o FMI, é como se o Governo recebesse os juros baixos do Dólar e pagasse os juros elevados dos reais correspondentes. Em outras palavras, o Governo paga para manter a poupança das reservas internacionais.

Segundo estimativas do Banco de Compensações Internacionais (BIS), o Brasil perde em média o equivalente a 1% do PIB por ano para manter as reservas (ver matéria publicada no G1). Traduzindo isto em números, o Brasil teria perdido em 2008 algo em torno de R$ 29 bilhões só para manter as reservas cambiais de US$ 205 bilhões.

Um novo ralo para o nosso dinheiro

O bom momento da economia brasileira nos últimos anos (além das altas remunerações dos títulos da dívida interna) provocou a entrada de uma enxurrada de dólares no país. No final de 2007 o estoque de todos os recursos estrangeiros no Brasil chegou a incríveis US$ 939,1 bilhões! (Ver reportagem no Estadão)

A princípio, parece uma boa notícia. No entanto, o tal “investment grade” implica em uma nova forma de evasão de divisas do país. Descontando-se o estoque de investimentos de brasileiros no exterior (que somava US$ 365 bilhões no mesmo ano), o Passivo Externo Líquido (PEL), fechou 2007 em US$ 574,1 bilhões (diferença entre os dólares estrangeiros no Brasil e os dólares brasileiros no exterior), uma alta de 49,35% em relação ao no anterior. Como resultado, deste passivo, a remessa de lucros para o exterior quadruplicou. Ou seja, em 2007 saíram do Brasil US$ 20 bilhões em remessas de lucros, dividendos e royalties!

O lado bom desta entrada de recursos são os investimentos estrangeiros diretos (IED), os quais são voltados para a produção. A maioria dos dólares, no entanto (US$ 509,6 bilhões em 2007) concentram-se em aplicações em ações e renda fixa. E é aí onde mora o perigo, pois os mesmos dólares que ajudam a inflar as reservas cambiais citadas acima podem, em um momento de crise, deixar o país rapidamente, criando um efeito bola de neve.

Outro lado negativo desta entrada capitais externos é a supervalorização do Real frente ao Dólar, que dificulta as exportações e forçam o Banco Central a comprar ainda mais dólares, os quais se somam às reservas cambiais, aumentando ainda mais o custo do Tesouro Nacional na manutenção de tal “poupança”. Fecha-se aí mais um círculo vicioso.

Mais uma anomalia da nossa economia

Claro que as reservas são importantes para tranqüilizar a economia em eventuais crises. Isto, aliás, foi provado na crise atual. O problema é que no Brasil a manutenção das reservas tem um custo muito elevado devido aos altos juros praticados no país. Então a pergunta que fica é “Se os nossos indicadores econômicos estão tão bons, por que os juros do Brasil têm que ser os mais altos do mundo?

Esta contradição mostra que alguma coisa está errada na nossa economia. O argumento do Governo de que as taxas devem permanecer nas alturas serviu para os tempos de estabilização na era FHC, quando o principal desafio do Governo era derrotar de vez a inflação, ainda mais em tempos de crises. Com a consolidação do crescimento da economia na era Lula, a queda das taxas de juros deveria ser uma obsessão do atual Governo. No entanto, o que vemos ao longo seis anos e meio, com um cenário extremamente favorável e sem crises, foi uma queda tímida da taxa Selic, conforme pode ser verificado no gráfico abaixo.

Só a partir da crise mundial de 2008 é que o Banco Central foi forçado a baixar os juros da taxa Selic com o objetivo de atenuar os efeitos da recessão. Ou seja, foi preciso uma crise de proporções mundiais para que finalmente a taxa Selic chegasse aos históricos 8.75% em meados de 2009. Viva! Deixamos finalmente o posto de pais com os juros mais altos do mundo e passamos ao quarto lugar da lista!

Ainda assim, em um dos piores momentos da crise, no dia 24/10/2008, o governo chegou a oferecer juros de 18,56% ao ano para rolar parte da dívida interna, enquanto a taxa Selic já havia baixado para 13,75%. Ou seja, a queda da taxa Selic ajuda a estancar a sangria de juros da dívida interna, mas seus efeitos são limitados, pois existem várias taxas utilizadas nos diversos títulos da dívida interna.

Isto mostra que para combater o verdadeiro câncer do Brasil, a sangria dos nossos recursos com o pagamento de juros e rolagens de dívidas, que levam mais da metade da nossa arrecadação, é preciso muito mais que baixar a taxa Selic. Esta, aliás, deveria ser a principal preocupação do atual Governo. Infelizmente isto não acontece porque o Governo está mais interessado em mostrar obras para a população e garantir assim sua popularidade.

Nesta lógica, mais importa pegar mais dinheiro emprestado para criar mega-projetos eleitoreiros e vender a ilusão de que tudo vai bem ao invés de apertar o cinto e preparar melhores condições para o futuro. A conta, claro, vai para os os próximos governos. Se for da oposição, pior para eles, pois terão que arcar com as faturas do “cartão de crédito” da dívida pública.

Abusando da sorte

Enfim, resolver o problema financeiro exige austeridade fiscal e controle nos gastos, exige do Governante que priorize o país, ao invés de projetos pessoais políticos. O Governo atual tem tido muita sorte, até mesmo na única crise que enfrentou. Em crises bem menores, na era FHC, os dólares dos especuladores fugiam em massa, forçando o Governo a queimar bilhões de dólares para segurar o Real e evitar a disparada do Dólar. Desta vez, os dólares não fugiram, não por méritos do Governo, mas porque não tinham para onde fugir, uma vez que pela primeira em décadas todo o primeiro mundo entrou em crise. Desta vez, ao invés de aumentar os juros para evitar a inflação decorrente da desvalorização do Real, o Governo teve um problema agradável de resolver: baixar a taxa Selic para evitar a recessão, uma vez que não existiram pressões inflacionárias.

Como saldo final, a crise foi até benéfica para o Brasil, pois além de forçar a queda da taxa Selic, melhorou ainda mais nossa posição no cenário internacional. Também não por méritos do Governo, pois as economias menos atingidas foram justamente as mais periféricas, com menos interligações com o foco da crise: o primeiro mundo.

A queda dos juros, infelizmente, ainda não foi suficiente para compensar as novas dívidas que o Governo tem contraído não só para enfrentar a crise, como para tocar seu projeto eleitoral. Mas, afinal, em quanto está a dívida interna atual?

Bom esta pergunta vamos deixar para responde no próximo artigo da série, uma vez que existem alguns aspectos obscuros na divulgação dos números do Governo. Como sempre, a coisa é muito pior do que parece.

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Lula e a dívida pública (PARTE 3)

Do Visão Panorâmica

No post anterior, falamos das insinuações do Governo Lula sobre o suposto pagamento da dívida externa com as reservas cambiais. No último domingo, véspera do 7 de setembro, o Presidente da República foi além das insinuações e afirmou com todas as letras: “Não só pagamos a dívida externa, como acumulamos reservas de 215 bilhões de dólares”.

Bom, o Governo deve ter feito uma mágica para pagar a dívida externa em segredo, pois, dois meses antes, o próprio Governo divulgou mais um aumento da dívida externa que chegou em julho de 2009 ao recorde de US$ 267,482 bilhões - contando com os US$ 71,585 bilhões de empréstimos intercompanhias das multinacionais a suas subsidiárias no país (ver matéria noValor Econômico).

Vale salientar que hoje a dívida já deve ter sido acrescida de mais alguns bilhões, pois ainda nesta semana o Governo conseguiu mais € 4.3 bilhõe em empréstimos a bancos europeus (Fonte: Blog do Álvaro Dias )

A apoteose da ignorância

O fato mostra como o presidente aposta na ignorância do povo. Certamente hoje milhões de brasileiros menos esclarecidos devem estar orgulhosos do país que conseguiu pagar a famosa “dívida impagável”. Afinal, quem vai duvidar de uma afirmação tão incisiva em cadeia nacional proferida por um Presidente da República?

Caberia a imprensa apontar tal absurdo, mas já estamos no fim de semana e até agora nenhum único comentário, nem uma simples alusão, mesmo entre os comentaristas econômicos. Nem mesmo o Observatório da Imprensa, normalmente tão atento aos deslizes do jornalismo tupiniquim, citou o fato. Conclusão: o brasileiro não dá a menor importância para a dívida pública! (e Lula se aproveita disso)

Já vi este filme!

É com esta percepção, que o Governo continua na trajetória ascendente de endividamento, perpetuando o ciclo vicioso que compromete mais da metade da nossa receita com pagamento de juros e amortizações de dívidas. Da mesma forma que ocorreu nas eleições de 2006, quando as dívidas externa e interna explodiram (coincidentemente após as eleições de 2006), em 2010 a história segue na mesma direção.

Em 2005 e 2007 a dívida interna foi aumentada em 40%, enquanto que a dívida externa aumentou quase 20% no mesmo período. (ver gráficos da segunda parte deste artigo).

Ao que tudo indica, teremos mais alguns bilhões de acréscimo nas nossas dívidas nos próximos anos. Na semana passada, o Governo anunciou a proposta de Orçamento para 2010 que prevê aumentos substanciais em todos os setores, especialmente para o PAC, que deverá receber em um só ano o equivalente a tudo o que foi investido em quase três anos de programa! Com isso, o Governo Lula tenta “desempacar” o PAC que, segundo o portal Contas Abertas, em quase três anos investiu apenas 7% do que foi prometido.

O festejado “Minha Casa, Minha Vida” também segue na mesma linha. Lançado com estardalhaço típico do Governo Lula com o objetivo de construir 1 milhão de casas, o programa que estava devagar quase parando até então, será intensificado em 2010 com recursos da ordem de $10 bilhões. Claro que este orçamento é irrisório diante do objetivo de 1 milhão de casas prometidos, mas o Governo pretende aprovar “mais de 700 mil projetos” este ano. Que fique bem claro que se trata de “aprovações”, não construções. Estas, claro, serão repassadas para o próximo governo.

O Bolsa-Família, principal cabo eleitoral do Governo, terá também um aumento no numero de pessoas atendidas, passando dos atuais 11 milhões para 12,7 milhões. Isto sem falar no já expressivo reajuste acima da inflação em 2009, em plena crise mundial.

Para evitar qualquer obstáculo em seu projeto eleitoral, o presidente vetou 19 artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias, entre os quais os que limitavam as despesas com publicidade e com viagens (fonte: Globo.com)

Curiosamente, um dos poucos orçamentos que não aumentaram no próximo ano é da publicidade. Olhando os gráficos da evolução dos gastos nesta área, no entanto, percebemos o porquê da “surpresa”. Na verdade, os gastos já foram aumentados significativamente desde o início do Governo Lula, conforme mostra o gráfico abaixo.

Em outro gráfico, também publicado na Folha de São Paulo, fica evidente a preocupação do Governo com a própria imagem. Embora os recursos aqui sejam empregados teoricamente na “democratização” das informações do Governo, na prática, funcionam também como publicidade oficial.

A mobilização do Governo em torno do seu projeto eleitoral se reflete também nos gastos na estrutura da Presidência. Hoje Lula tem o dobro de funcionários do presidente norte-americano. O número, que já era alto desde o Governo FHC, aumentou mais 57% na era Lula, chegando a incríveis 3.431 funcionários. (Ver matéria publicada no Estadão)

O gráfico abaixo mostra a evolução dos gastos da Presidência, que em 2009 chegaram a ultrapassar os orçamentos da Câmara de Deputados e do Senado. E olha que nosso Senado é o mais caro do mundo. Segundo a ONG Transparência Brasil, um senador brasileiro custa o dobro de um norte-americano.

Fonte: STN - Ministério da Fazenda

Os gastos com o cartão corporativo (motivo de vários escândalos nos últimos anos) também refletem o descontrole do Governo com os recursos públicos.

Fonte: Transparência Brasil

Para fazer frente a tais gastos (que incluem outros generosos aumentos de salários do funcionalismo, uma importante militância na hora do voto), a matemática do Governo conta com o aumento recorde da arrecadação de 15,5% (11% de aumento real + 4,5% de inflação). Também aqui, quase nenhum questionamento da imprensa, pois, como pode a arrecadação aumentar 15% em um ano em que a previsão de crescimento do PIB é de 4,5%?

Certamente a conta não vai fechar e a diferença mais uma vez será incorporada a astronômica dívida interna (o imenso cartão de crédito do Governo), que deverá atingir a casa de R$ 1,6 trilhão em 2010 (isso na visão mais otimista, considerando a média de evolução dos últimos anos e sem considerar o ano eleitoral). Para isto contribui a redução do superávit primário (percentual do orçamento reservado para o pagamento de juros da dívida) que passou a ser deficitário desde junho deste ano, algo inédito tanto nos governos Lula, quanto no governo FHC. Ou seja, já não está dando para pagar nem mesmo os juros do “cartão de crédito” da dívida.

Herança maldita

Além da dívida pública astronômica, o Governo Lula vai empurrar para o próximo presidente a “bomba” do aumento dos aposentados, que deverá onerar os cofres públicos em mais de 50 bilhões. Como se não bastasse, o novo presidente vai herdar o compromisso de aumentos escalonados concedidos ao funcionalismo público em plena crise, o qual deverá onerar os cofres públicos em mais de 10 bilhões a cada ano, chegando a R$ 16 bilhões em 2014. Isto sem falar nos US$ 20 bilhões que serão investidos na compra dos aviões e porta-aviões que estão sendo negociados com a França e com os bilhões de investimentos que serão necessários para tocar os projetos do Pré-sal.

Emprestando o que não temos

Mais difícil de digerir tamanha irresponsabilidade com o uso dos recursos públicos, o Governo ainda consegue tirar do já deficitário orçamento alguns bilhões para emprestar aos nossos problemáticos vizinhos. Depois de levar calotes da Bolívia, do Equador e do Paraguai, o Presidente Lula já fechou acordos para emprestar alguns bilhões para a Argentina, para o FMI e até para Hugo Chaves. Com isso, o presidente aumenta seu prestígio internacional. A conta, claro, vai para os próximos governos. Ou seja, para os nossos filhos e netos.

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Corrupção e governabilidade

Por Rubens Ricupero da Folha de S.Paulo - 13/09/09

A corrupção passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.

Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.

Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.

Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de "presidencialismo de coalizão" como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.

Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.

Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.

Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o "milagre econômico", o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?

Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.

Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: "Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha".

No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.

Nova lei de parcelamento de dívidas é mais liberal que anteriores, diz advogado

Da Câmara Americana de Comércio / Eduardo Sanz

Segundo Eduardo Sanz, sócio do escritório Eduardo Sanz Advogados Associados a nova lei que prevê o parcelamento de dívidas com a União (11.941/09) pode ser considerada mais flexível que as anteriores, na análise de Eduardo Sanz, sócio do escritório Eduardo Sanz Advogados Associados.

“Mesmo seguindo a proposta das leis anteriores, aparentemente a 11.941/09 é muito mais liberal quanto ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e o Paes (Parcelamento Especial). Os prazos para pagamento e negociação frente a denúncias foi estendido e melhorou a condição para parte de empresários”, disse Sanz no comitê de Legislação da Amcham-Curitiba na sexta-feira (21/08).

O advogado reconhece ganhos das mudanças, mas teme que sejam empregadas pelo governo como um “artifício decorrente da ausência da reforma tributária”.

Para ele, o ideal é que as empresas realizem um planejamento tributário cuidados, garantindo pagamentos em dia e evitando gastos desnecessários. “Tudo dever feito de maneira muito clara, para deixar claro à administração estatal que a gestão tributária não visa sonegação, mas uma oneração menor”, esclarece Sanz.

Prazo de renegociação

Instaurado pela lei 11.941/09, o prazo para negociação das dívidas com União teve início no dia 17 de agosto e termina em 30 de novembro deste ano. A lei beneficia débitos com vencimentos anteriores a 30/11/08, que poderão ser pagos à vista – com descontos maiores – ou em até 180 meses.

Empresas interessadas em aderir ao programa podem acessar os sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.

MY WAY - FRANK SINATRA & LUCIANO PAVAROTTI

Momentos de Patrick Swayze

Minha Homenagem ao grande ator que nos trouxe alegrias e fortes emoções: Patrick Swayze

Senado libera atuação dos sites jornalísticos no período eleitoral

da Folha Online, em Brasília

O Senado concluiu nesta terça-feira a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. O plenário da Casa também decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.

A Casa Legislativa concluiu hoje a votação da reforma eleitoral com a análise dos pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

Senado libera uso da internet durante campanha eleitoral

Senado aprova eleições diretas para substituto de cassados

Senado libera sites de campanha antes da eleição

Senado rejeita emenda que estabelecia "voto impresso" nas eleições

Senado rejeita emenda que liberava uso de outdoors em campanha eleitoral

Lula diz que é impossível controlar uso da internet na campanha

Os deputados precisam votar o texto até o dia 30 de setembro para que ela seja promulgada até o dia 2 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenha efeitos práticos nas eleições de 2010.

Pelo texto-base da reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Senado, de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras impostas à mídia impressa (jornais e revistas) no período das eleições. Mas os senadores derrubaram essa restrições.

Pela reforma assinada pelos senadores, a internet vai ter mais espaço como ferramenta para a disputa eleitoral. Ficou permitido, por exemplo, que os candidatos à Presidência da República façam propaganda eleitoral na internet. Segundo o projeto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página --e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.

Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Ficou permitido ainda doações por internet, cartões de crédito, cartões de débito, boleto bancário e telefone.

Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda que modifica a metodologia utilizada por institutos de pesquisa para sondagens pré-eleitorais.

De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens --como escolaridade, idade, sexo e nível econômico-- nas pesquisas eleitorais.

Eleição direta

A Casa também aprovou nesta terça-feira mudanças nas regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.

Na semana passada, o impasse em torno da mudança adiou a votação da reforma eleitoral. Depois de muitas discussões, os senadores chegaram a um acordo em torno do texto, que foi acatado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) --relatores da reforma.

O texto-base da reforma aprovado pelos senadores, de autoria de Maciel e Azeredo, estabelecia eleições diretas para a escolha do substituto dos cassados somente nos dois primeiros anos de mandato. Nos dois últimos anos, a proposta era a realização de eleições indiretas conduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado.

Os senadores reconheceram, porém, que a mudança aprovada hoje ainda não pode ser considerada ideal uma vez que, se a cassação ocorrer no último ano dos quatro de mandato do titular do cargo, haverá pouco tempo hábil para a realização de nova eleição.

Outras emendas

O Senado também aprovou emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. A emenda também prevê que os sites podem ficar no ar 24 horas depois do pleito --o que modifica as regras atuais.

Pelas regras em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.

O Senado ainda rejeitou a emenda que estabelecia o chamado "voto impresso" como forma de assegurar a credibilidade da disputa.

Pelo texto, encerrada a votação, a urna eletrônica apuraria os votos automaticamente a partir do arquivo de registro digital dos votos, gravando arquivo de resultado e imprimindo boletim de urna com o resultado da votação para todos os cargos e respectivos candidatos votados.

Com a rejeição da emenda, o Senado manteve o texto-base da reforma eleitoral que prevê o armazenamento, por seis meses, dos dados eletrônicos referentes ao resultado das eleições --sem a necessidade de impressão do resultado das urnas.

O Senado também considerou prejudicada a emenda, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre as regras para debates no rádio, na televisão e na internet. Como a emenda repete o texto-base da reforma eleitoral já aprovada no Senado, o texto acabou prejudicado.

Pelo texto, as emissoras de rádio e televisão devem assegurar a presença de, pelo menos, dois terços dos candidatos nos debates. A reforma também obriga a presença nos debates apenas de candidatos filiados a partidos que tenham, no mínimo, dez representantes na Câmara dos Deputados.

O senador José Nery (PSOL-PA) tentou mudar a regra, mas acabou derrotado pelos colegas. Como o PSOL não tem dez parlamentares no Congresso, o senador teme que a pré-candidata do partido à Presidência da República, Heloísa Helena (AL), não tenha assegurada a sua participação nos debates.

O Senado também rejeitou a emenda do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que autorizava o uso de outdoors nas campanhas eleitorais. Por 39 votos a 27, os senadores mantiveram as regras previstas na legislação atual que impedem o uso de outdoors pelos políticos em campanha.

Desde 2006, os candidatos são proibidos pela Justiça Eleitoral de utilizar outdoors nas campanhas. O senador Marco Maciel (DEM-PE), um dos relatores da reforma eleitoral, argumentou que as eleições de 2006 e 2008 transcorreram normalmente sem o uso dos outdoors nas campanhas. "Há cidades que valorizam esse sentido de cidade limpa, não poluída", disse Maciel.

Outra emenda rejeitada foi a do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que obrigava os candidatos a divulgarem na internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos recebidos para o financiamento das campanhas e seus respectivos doadores. Por 39 votos contra 23, os parlamentares rejeitaram a sugestão do petista e mantiveram a regra atual --que obriga a prestação de contas nos dias 6 de agosto e 6 de setembro antes das eleições.

Os senadores ainda rejeitaram outra emenda do petista que obrigava a identificação dos doadores de campanha aos partidos --que teriam que informar, no momento da distribuição dos recursos, quem é o doador original, bem como os critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção do partido e pelas normas estatutárias.

Natalie & Nat King Cole - Unforgettable

Lula cai nas pesquisas!

Até que enfim o povo está reconhecendo o engodo que este governo representa para nossa nação. É bem verdade que a queda na avaliação do governo (setembro/09 - 65,4% contra 69,8% em maio/09) representa muito pouco, mas já é o indício de que o povo está acordando para a realidade.

Também o desempenho pessoal de Lula reduziu (setembro/09 - 76,8% contra 81,5% em maio/09), isso também revela o descontentamento com a sua atuação à frente do governo.

Segundo as pesquisas, a péssima situação da saúde no Brasil e a falta de esforços para melhorá-la, sem aumento de impostos, é a principal responsável por essa queda. Estamos acordando!

Elvis Presley - Última Apresentação

Comércio bélico

Do Blog do Cícero

O custo de um parlamentar no Brasil

Lula e a dívida pública (PARTE 2)

Do Visão Panorâmica

Quem não leu a primeira parte desta série, clique aqui.

Logo após o “pagamento” da dívida com o FMI o Governo Lula anunciou um novo fato histórico: o Brasil tinha reservas superiores à dívida externa, tornado-se um novo credor internacional. A notícia divulgada de forma sensacionalista por alguns meios de comunicação ganhou ainda mais força na Internet. Os defensores incondicionais de Lula invadiram as seções de comentários dos grandes portais e blogs exaltando o governo que tinha “liquidado a dívida externa”. Nos eternos comícios de Lula o já famoso “nunca na história deste país” era usado e abusado para alfinetar a oposição que nada havia feito em oito anos de governo, a não ser endividar o país.

Abaixo um dos gráficos publicados nos jornais “com dados do Banco Central”, que “provavam” que a dívida externa havia sido paga.

O outro lado da história

Como no episódio da quitação da dívida com o FMI, a visão geral do processo só vem com o tempo e aí então percebemos que a “boa notícia” esconde custos superiores ao . Da mesma forma que o governo trocou uma dívida barata como a do FMI, com juros de 4% ao ano, por outras com juros bem maiores (entre 8 e 12.75%), no suposto “pagamento” da dívida externa ocorreu algo parecido.

Primeiro é preciso deixar bem claro que a dívida externa continua intacta. Não só não foi paga, como ficou ainda maior mesmo depois do pagamento antecipado da dívida do FMI, conforme mostra o gráfico abaixo.

Como todos podem ver, os dois gráficos são contraditórios. O primeiro trata-se de uma manipulação de dados, supondo que a dívida poderia ser paga com as reservas internacionais.

Hoje a divida externa está aparentemente “controlada” e não está mais crescendo como antes porque perdeu atrativo já que os “investidores” mudaram o foco para os títulos da dívida interna brasileira, cujos juros são bem mais expressivos (além de contar com incentivos do Governo como a isenção de impostos, por exemplo). Como resultado deste processo, o governo estacionou a dívida externa, enquanto que a dívida interna subiu de R$ 640 bilhões no final do governo FHC para R$ 1,45 trilhão em junho de 2009, devendo ultrapassar a barreira dos R$ 1,5 trilhão até o final de 2009.

Um péssimo negócio

Para quem não sabe, as definições clássicas das dívidas externa e interna diziam que a primeira era cobrada em Dólares por credores estrangeiros, enquanto que a segunda era cobrada em Reais por credores nacionais. Isto foi verdade em algum momento da nossa história. Hoje, no entanto, a “sofisticação” do mercado financeiro tornou as dívidas muito parecidas, de forma que agora existem credores estrangeiros da dívida interna e títulos da dívida externa sendo vendidos em Reais.

Em outras palavras, o que houve de fato foi uma migração do capital especulativo da dívida externa para a dívida interna, só que com um custo bem mais alto para o Brasil. Um pequeno exemplo citado pela Auditoria Cidadã da Dívida Externa ilustra bem a afirmação:

“Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!”

Para agravar ainda mais o quadro caótico da evasão de divisas, é preciso deixar bem claro que parte das reservas cambiais brasileiras em dólares é aplicada em títulos do governo americano que paga juros cada vez menores. Com a queda do valor do Dólar em todo mundo, na prática, os juros dos títulos da dívida americana tornaram-se negativos para o Brasil. Em outras palavras, o Brasil paga para emprestar dinheiro aos EUA, mesmo com mais da metade do que o Governo brasileiro arrecada comprometido com juros e com renovações de dívidas antigas. Dá prejuízo, mas na ótica do presidente Lula é “chique” emprestar dinheiro (talvez aí esteja a explicação por ter sido apontado por Obama como “o cara”).

Os “méritos” do Governo no acúmulo de reservas cambiais

Depois da sequencia de crises internacionais que comprometeram o segundo governo FHC e da “Crise Lula” que fez o Dólar bater a casa dos 4 dólares às vésperas da eleição de 2002, a economia brasileira pôde finalmente gozar de um longo período de estabilidade e crescimento contínuo da economia mundial a partir de 2003. Em cinco anos as reservas cambiais brasileiras (saldo de Dólares que entram no país) pularam de US$ 30 bilhões, no final do Governo FHC, para 178 bilhões em 2007 chegando ao recorde de 205 bilhões em 2009.

Estes números, no entanto, inflacionam os méritos do Governo, uma vez que sua contribuição para este crescimento é mais maléfica do que benéfica. Vejamos:

O gráfico abaixo mostra o fluxo de dólares que entraram no país, responsável pelo acúmulo recorde de reservas cambiais das quais tanto se orgulha o Governo Lula.

O gráfico nos mostra que tanto o saldo da balança comercial quanto a valorização da bolsa de valores tem mais a ver com os méritos das empresas privadas do que com o Governo. A este, portanto, coube a imensa “capitalização” de dólares com a venda de títulos da dívida pública brasileira. Como resultado deste processo, a dívida externa que tinha baixado para menos de U$ 200 bilhões com o pagamento “antecipado” da dívida do FMI aumentou para US$ 243 bilhões já em 2007, enquanto que a dívida interna aumentou 40%, chegando a R$ 1,38 trilhões na mesma época.

Explicando a “mágica” das reservas cambiais recorde:

• US$ 40 bilhões entraram no Brasil como resultado do saldo positivo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) impulsionado pela valorização no mercado internacional dos principais produtos de exportação do Brasil (comodities).
• US$ 28 bilhões entraram no Brasil em investimentos na Bolsa de Valores, impulsionados principalmente pela valorização das ações de grandes empresas nacionais que se fundiram e ganharam mercado internacional, além das mega empresas Vale (que chegou ao posto de 2º maior mineradora do mundo) e Petrobrás que teve suas ações ainda mais valorizadas com a descoberta do Pré-sal e a alta do preço do barril de petróleo.
• US$ 80 bilhões entraram no Brasil através da compra de títulos das dívidas interna e externa (leia-se empréstimos do Governo ao mercado financeiro).

Somando-se, portanto, o total de US$ 148 bilhões resultante da soma dos três fatores acima citados com os US$ 30 bilhões de reservas deixados pelo Governo FHC chegamos aos comemorados US$ 178 bilhões de reservas em dezembro de 2007 (hoje US$ 205 bilhões), um dos maiores “trunfos” do Governo Lula, um dos maiores “diferenciais” em relação ao seu antecessor FHC.

Bom, se o governo já tinha o dinheiro para pagar a dívida externa, faltava apenas tirar o dinheiro da “poupança” e repassar aos gringos. Até hoje, no entanto, isso não foi feito e nem será nem neste nem no próximo Governo. Sobre este assunto, vamos falar um pouco mais no próximo fim de semana.

Para ver a primeira parte desta série, clique aqui.

Comentário de Ricardo Boechat Sobre Sarney na Band News FM (01 JUN 2009)

Aécio: País está cansado de radicalismos de PSDB e PT

Do Blog de Ricardo Noblat

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) voltou a afirmar que é pré-candidato tucano à presidência e que espera que o candidato não seja definido apenas pela cúpula do partido.

Além disso, negou enfaticamente a possibilidade de haver uma chapa "puro-sangue" - exclusivamente formada por membros do PSDB - na eleição e se disse "cansado do radicalismo" entre PT e PSDB.

"O que o Brasil busca, hoje, é uma nova convergência", avalia. "O Brasil está cansado desse radicalismo que coloca PT e PSDB cada um num canto do ringue e quem perde as eleições se coloca de forma radical nas oposições, enquanto questões e reformas que são importantes para o Brasil ficam sendo constantemente adiadas."

Ouro negro

Do Lápis de Memória

A celebração da ignorância é um insulto aos pobres que estudam

Do Blog da Elizabete Matos

Eu cheguei à Presidência mesmo sem ter um curso superior”, repetiu Lula a frase que nasceu como pedido de desculpas, tornou-se desafio, foi promovida a motivo de orgulho e virando refrão do hino à ignorância. ”Talvez até quando eu deixar a Presidência possa até cursar uma universidade”, disse nesta terça-feira o único chefe de governo do mundo que não sabe escrever e nunca leu um livro.

Desse perigo estão livres os professores universitários. Lula evita livros e cadernos como o Superman evita a kriptonita. Longe do trabalho duro há 30 anos, não estudou porque não quis. Tempo teve de sobra. Vai sobrar mais tempo ainda quando sair do Planalto, mas continua sobrando preguiça. E foi formalmente dispensado de aprender qualquer coisa pelos companheiros que sabem juntar sujeito e predicado.

A lastimável formação escolar foi tratada como pecado venial até que o crítico literário Antonio Cândido ensinou que, dependendo do portador, ignorância é virtude. “Essa história de despreparo é bobagem”, decretou há dois anos, entre um ensaio e a leitura de um clássico, o professor que não perdoava sequer cacófatos. ”Lula tem uma poderosa inteligência e uma capacidade extraordinária de absorver qualquer fonte de ensinamento que existe em volta dele ─ viajando pelo país, conversando com o povo, convivendo com os intelectuais”.

Amigo do fenômeno há 20 anos, Antônio Cândido descobriu um doutor de nascença. ”Nunca vi Lula ser um papagaio de ninguém”, garantiu. “Nunca vi Lula repetir o que ouviu. Ele tem uma grande capacidade de reelaborar o que aprende. E isso é muito importante num líder”. O líder passou a reelaborar o que aprende com tal desembaraço que anda dando lições a quem sabe.

Em junho, numa entrevista à RBS, explicou que a ministra Ellen Gracie não conseguiu o emprego no Exterior porque não estudou como deveria. “Mas ela é moça, ainda tem tempo”, consolou-a. Em julho, enquadrou os críticos do programa que provocou o sumiço da miséria, o extermínio da fome e a promoção de todos os pobres a brasileiros da classe média.

“Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora”, decolou o exterminador de plurais. “Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é pra deixá as pessoas preguiçosa porque quem recebe não quer mais trabalhá”. Quem discorda do presidente que ignora a existência da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, reincidiu, ”é uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro”.

Povo é com ele, gabou-se outra vez nesta terça-feira. No meio da aula, recomendou o estudo de português. ”É muito importante para as crianças não falarem menas laranjas, como eu”, exemplificou. Mas não tão importante assim: ”Às vezes, o português correto as pessoas nem entendem. Entendem o menas que eu falo”.

Mesmo os que não se expressam corretamente entendem quem fala menos. Não falta inteligência ao povo. Falta escola. Falta educação. Falta gente letrada com disposição e coragem para corrigir erros cometidos por adultos que nasceram pobres. Lula deixou de dizer menas quando alguém lhe ensinou que a palavra não existe. O exemplo que invocou foi apenas outra esperteza. Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder a quem nasce pobre o direito de nada aprender até a morte.

Milhões de meninos muito mais pobres do que Lula foi enfrentam carências desoladoras para assimilar conhecimentos. A celebração da ignorância é sobretudo um insulto aos pobres que estudam. É também uma agressão aos homens que sabem. Num Brasil pelo avesso, os que aprenderam português logo terão de pedir licença aos analfabetos para expressar-se corretamente, e os que estudaram em Harvard esconderão o diploma no sótão.

A boa formação intelectual não transforma um governante em bom presidente. Mas quem se orgulha da formação indigente e despreza o conhecimento só se candidata a estadista por não saber o que é isso. Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos.

Artigo de Augusto Neves, publicado na Revista Veja

Segundo MEC, 74% das piores notas no Enade foram dos estabelecimentos privados

No ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), versão 2008, 7.329 cursos superiores foram avaliados. Desses, 1.752 obtiveram péssimas notas, ou seja, 23%. A grande surpresa é que desse total de resultados sofríveis, 74% são de estabelecimentos privados.

A edição 2009 do ENADE vem ai e vai avaliar o desempenho de alunos ingressantes e concluintes de 15 áreas de graduação e de sete cursos tecnológicos. As provas serão aplicadas em 8 de novembro.

A participação no ENADE é obrigatória. O aluno que não comparecer ao exame fica sem diplona ao final do curso.

Lula mantém urgência dos projetos do pré-sal

Redação da Band News

O presidente Lula vai manter o pedido de urgência para os quatro projetos do novo marco do pré-sal. Em reunião do Conselho Político na manhã desta quinta-feira, o presidente revelou a decisão. Os relatores das propostas para o novo marco regulatório do pré-sal devem ser escolhidos ainda hoje.

Arnaldo Jabor fala sobre a fragilidade da democracia na América Latina

Pará tem a segunda morte por H1N1

Já alertamos sobre um possível risco de aumento da contaminação pela Gripe H1N1, por conta da proximidade e realização do Círio de Nazaré, em outubro (Veja na íntegra clicando aqui).

Embora os motivos sejam diferentes, está confirmada a segunda morte pela Gripe H1N1, no Estado do Pará. A confirmação foi feita pela coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa), Ana Helfer. Segundo a coordenadora, o primeiro óbito foi decorrente de uma pneumopatia e, neste último, era uma pessoa que estava em final de gravidez, disse.

Estamos de olho!

Seleção Joga sábado cotra a Argentina com nove jogadores pendurados

O técnico Dunga solicita "muita calma nessa hora" para seus pupilos. O motivo para tanta calma é que Júlio César, Juan, Lúcio, Felipe Melo, Ramires, Kaká e Luís Fabiano estão pendurados com dois cartões amarelos cada. Elano e Daniel Alves, reservas que são bastante utilizados pelo treinador, também estão de sobreaviso.

Qualquer descuido poderá provocar desfalques na próxima partida contra o Chile, dia nove, no estádio de Pituaçu - em Salvador.

Veja como a taxa básica de juros influencia a economia

da Folha Online

A taxa de juros é o instrumento utilizado pelo BC (Banco Central) para manter a inflação sob controle ou para estimular a economia. Se os juros caem muito, a população tem maior acesso ao crédito e consome mais. Este aumento da demanda pode pressionar os preços caso a indústria não esteja preparada para atender um consumo maior.

Por outro lado, se os juros sobem, a autoridade monetária inibe consumo e investimento --que ficam mais custosos--, a economia desacelera e evita-se que os preços subam --ou seja, que ocorra inflação.

Copom interrompe política de corte de juros e mantém Selic em 8,75%

Com a redução da taxa básica de juros (Selic), o BC também diminui a atratividade das aplicações em títulos da dívida pública. Assim, começa a "sobrar" um pouco mais de dinheiro no mercado financeiro para viabilizar investimentos que tenham retorno maior que o pago pelo governo. Se a taxa sobe, ocorre o inverso.

É por isso que os empresários pedem corte nas taxas, para viabilizar investimentos, ainda mais em tempos de crise, como agora. Nos mercados, reduções da taxa de juros viabilizam normalmente migração de recursos da renda fixa para a Bolsa de Valores.

Em um cenário normal, é também por esse motivo que as Bolsas sobem nos Estados Unidos ao menor sinal do Federal Reserve (BC dos EUA) de que os juros possam cair.

Quando o juro sobe, acontece o inverso. O investimento em dívida suga como um ralo o dinheiro que serviria para financiar o setor produtivo.

Selic

Selic é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979 pelo Banco Central e pela Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) com o objetivo de tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos.

O Selic é um sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias.

Hoje, Selic identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. A Selic é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia.

Copom

O Copom foi instituído em junho de 1996 para estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros.

O colegiado é composto pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.

O Copom se reúne em dois dias seguidos. No primeiro dia da reunião, participam também os chefes dos seguintes: Departamento Econômico (Depec), Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin), Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep), além do gerente-executivo da Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin).

Acredite se quiser! Collor é o mais novo imortal da Academia Alagoana de Letras

Do Blog do NoblatGazetaweb; O Globo; CBN

• R1

O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito nesta quarta-feira o mais novo membro da Academia Alagoana de Letras (AAL). Collor passa a ocupar a 20ª cadeira, deixada pelo médico Ib Gatto Falcão. Apesar de não ter livros conhecidos, a eleição do senador, que recebeu 22 votos, foi festejada por integrantes da instituição e amigos.

Collor foi representado pelo presidente do Conselho Estratégico da Organização Arnon de Mello (OAM), Carlos Mendonça:

- O senador Fernando Collor está muito feliz e satisfeito com a escolha do seu nome para ingressar na Academia Alagoana de Letras - declarou Mendonça.

Carlos Mendonça destacou que para o senador é uma grande vitória poder ocupar uma cadeira na qual esteve sentado o Dr. Ib Gatto Falcão e estar na casa que um dia também foi ocupada por seu pai, o senador Arnon de Mello.