Por Rubens Ricupero da Folha de S.Paulo - 13/09/09
A corrupção passou a ser condição da governabilidade. É essa a justificativa de dirigentes de partidos do governo para sua cumplicidade no enterro dos escândalos parlamentares. A diferença com o regime militar é uma só: substituíram-se a violência e a tortura pela corrupção como suposta condição para ter segurança e governar.
Corrupção e violência, ensinava o filósofo Norberto Bobbio, são os dois tipos de câncer que destroem a democracia. No regime militar sacrificou-se a democracia em nome da segurança, elemento da governabilidade. Hoje a situação mudou e se usa o mesmo pretexto para fazer engolir o conluio ou a indulgência com a corrupção. Não sendo apanágio apenas de um governo, o vício se agrava ano a ano.
Nem a seriedade dos últimos escândalos, que comprometem instituições inteiras, conseguiu alterar a complacência dos governos, que pode não ser eterna, mas tem se revelado infinita enquanto dura.
Outro escândalo, agora de caráter intelectual, é que os politicólogos julgam o sistema de "presidencialismo de coalizão" como perfeitamente funcional, pois produziria governabilidade. Aparentam-se os nossos sábios aos fundamentalistas do mercado, que também acreditavam na neutralidade moral do mercado, que seria autorregulável, capaz de se corrigir automaticamente.
Em ambos os casos, os resultados justificariam os meios. Contudo, o derretimento do mercado financeiro mostrou que as torpezas e as falcatruas dos operadores acabam por provocar degeneração funcional, destruindo a própria instituição. A moral e a ética não são adornos para espíritos delicados, mas componentes indispensáveis ao bom funcionamento de qualquer sistema.
Isso não vale apenas para os mercados. A Primeira República italiana, que resistira ao desafio de governabilidade devido à presença do maior Partido Comunista do ocidente, se desmoronou à luz da corrupção desvendada pela Operação Mãos Limpas. A República Velha brasileira afundou no pântano da corrupção eleitoral e foram os escândalos que puseram fim à carreira e à vida de Getulio Vargas.
Não passa de autoilusão a ideia de que a economia cresce e o país se desenvolve apesar da corrupção e dos escândalos. Também na Itália, o "milagre econômico", o dinamismo, a inovação pareciam legitimar um sistema decadente. Com o tempo, a corrupção e o fracasso na reforma das instituições produziram o inevitável: a estagnação e o desaparecimento do dinamismo. Seria diferente aqui onde os mesmos vícios tendem a produzir idênticos efeitos?
Quando foi assassinado o juiz Giovanni Falcone, Bobbio chocou a opinião pública ao declarar que sentia vergonha de ser italiano e deixaria o país se fosse mais jovem. Recompôs-se depois desse momento de abatimento moral. Neste centenário do seu nascimento, a capacidade de se indignar do velho filósofo tem sido evocada ao lado da lição do grande poeta Giacomo Leopardi.
Numa das incontáveis horas amargas da Itália, dizia o poeta: "Se queremos um dia despertar e retomar o espírito de nação, nossa primeira atitude deve ser não a soberba nem a estima das coisas presentes, mas a vergonha".
No panorama de miséria moral de nossas instituições, deve-se escolher entre a atitude de soberba e estima das coisas presentes da propaganda complacente e a vergonha regeneradora do país futuro.
Segundo Eduardo Sanz, sócio do escritório Eduardo Sanz Advogados Associados a nova lei que prevê o parcelamento de dívidas com a União (11.941/09) pode ser considerada mais flexível que as anteriores, na análise de Eduardo Sanz, sócio do escritório Eduardo Sanz Advogados Associados.
“Mesmo seguindo a proposta das leis anteriores, aparentemente a 11.941/09 é muito mais liberal quanto ao Refis (Programa de Recuperação Fiscal) e o Paes (Parcelamento Especial). Os prazos para pagamento e negociação frente a denúncias foi estendido e melhorou a condição para parte de empresários”, disse Sanz no comitê de Legislação da Amcham-Curitiba na sexta-feira (21/08).
O advogado reconhece ganhos das mudanças, mas teme que sejam empregadas pelo governo como um “artifício decorrente da ausência da reforma tributária”.
Para ele, o ideal é que as empresas realizem um planejamento tributário cuidados, garantindo pagamentos em dia e evitando gastos desnecessários. “Tudo dever feito de maneira muito clara, para deixar claro à administração estatal que a gestão tributária não visa sonegação, mas uma oneração menor”, esclarece Sanz.
Prazo de renegociação
Instaurado pela lei 11.941/09, o prazo para negociação das dívidas com União teve início no dia 17 de agosto e termina em 30 de novembro deste ano. A lei beneficia débitos com vencimentos anteriores a 30/11/08, que poderão ser pagos à vista – com descontos maiores – ou em até 180 meses.
Empresas interessadas em aderir ao programa podem acessar os sites da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal.
O Senado concluiu nesta terça-feira a votação da reforma eleitoral ao aprovar o fim das restrições à internet no período de campanhas eleitorais. O plenário da Casa também decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.
A Casa Legislativa concluiu hoje a votação da reforma eleitoral com a análise dos pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.
Os deputados precisam votar o texto até o dia 30 de setembro para que ela seja promulgada até o dia 2 de outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tenha efeitos práticos nas eleições de 2010.
Pelo texto-base da reforma eleitoral aprovado na semana passada pelo Senado, de autoria dos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), os sites jornalísticos estariam sujeitos às mesmas regras impostas à mídia impressa (jornais e revistas) no período das eleições. Mas os senadores derrubaram essa restrições.
Pela reforma assinada pelos senadores, a internet vai ter mais espaço como ferramenta para a disputa eleitoral. Ficou permitido, por exemplo, que os candidatos à Presidência da República façam propaganda eleitoral na internet. Segundo o projeto, os candidatos à Presidência poderão pagar por anúncios de sua candidatura nos sites, desde que tenham o tamanho máximo de um oitavo da página --e de um quarto nos anúncios em jornais ou revistas.
Cada candidato também só poderá inserir até 24 propagandas durante a campanha, para permitir que os demais tenham acesso à mesma publicidade. Ficou permitido ainda doações por internet, cartões de crédito, cartões de débito, boleto bancário e telefone.
Os parlamentares aprovaram ainda uma emenda que modifica a metodologia utilizada por institutos de pesquisa para sondagens pré-eleitorais.
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), a emenda obriga os institutos de pesquisa a seguir critérios definidos pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) nas sondagens --como escolaridade, idade, sexo e nível econômico-- nas pesquisas eleitorais.
Eleição direta
A Casa também aprovou nesta terça-feira mudanças nas regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa decidiu aprovar emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância --em qualquer que seja o período da cassação.
Na semana passada, o impasse em torno da mudança adiou a votação da reforma eleitoral. Depois de muitas discussões, os senadores chegaram a um acordo em torno do texto, que foi acatado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) --relatores da reforma.
O texto-base da reforma aprovado pelos senadores, de autoria de Maciel e Azeredo, estabelecia eleições diretas para a escolha do substituto dos cassados somente nos dois primeiros anos de mandato. Nos dois últimos anos, a proposta era a realização de eleições indiretas conduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado.
Os senadores reconheceram, porém, que a mudança aprovada hoje ainda não pode ser considerada ideal uma vez que, se a cassação ocorrer no último ano dos quatro de mandato do titular do cargo, haverá pouco tempo hábil para a realização de nova eleição.
Outras emendas
O Senado também aprovou emenda à lei eleitoral que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem a disputa nas urnas. A emenda também prevê que os sites podem ficar no ar 24 horas depois do pleito --o que modifica as regras atuais.
Pelas regras em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Com a mudança, os candidatos estarão livres para fazer campanhas em seus sites pessoais durante a disputa nas urnas.
O Senado ainda rejeitou a emenda que estabelecia o chamado "voto impresso" como forma de assegurar a credibilidade da disputa.
Pelo texto, encerrada a votação, a urna eletrônica apuraria os votos automaticamente a partir do arquivo de registro digital dos votos, gravando arquivo de resultado e imprimindo boletim de urna com o resultado da votação para todos os cargos e respectivos candidatos votados.
Com a rejeição da emenda, o Senado manteve o texto-base da reforma eleitoral que prevê o armazenamento, por seis meses, dos dados eletrônicos referentes ao resultado das eleições --sem a necessidade de impressão do resultado das urnas.
O Senado também considerou prejudicada a emenda, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), sobre as regras para debates no rádio, na televisão e na internet. Como a emenda repete o texto-base da reforma eleitoral já aprovada no Senado, o texto acabou prejudicado.
Pelo texto, as emissoras de rádio e televisão devem assegurar a presença de, pelo menos, dois terços dos candidatos nos debates. A reforma também obriga a presença nos debates apenas de candidatos filiados a partidos que tenham, no mínimo, dez representantes na Câmara dos Deputados.
O senador José Nery (PSOL-PA) tentou mudar a regra, mas acabou derrotado pelos colegas. Como o PSOL não tem dez parlamentares no Congresso, o senador teme que a pré-candidata do partido à Presidência da República, Heloísa Helena (AL), não tenha assegurada a sua participação nos debates.
O Senado também rejeitou a emenda do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) que autorizava o uso de outdoors nas campanhas eleitorais. Por 39 votos a 27, os senadores mantiveram as regras previstas na legislação atual que impedem o uso de outdoors pelos políticos em campanha.
Desde 2006, os candidatos são proibidos pela Justiça Eleitoral de utilizar outdoors nas campanhas. O senador Marco Maciel (DEM-PE), um dos relatores da reforma eleitoral, argumentou que as eleições de 2006 e 2008 transcorreram normalmente sem o uso dos outdoors nas campanhas. "Há cidades que valorizam esse sentido de cidade limpa, não poluída", disse Maciel.
Outra emenda rejeitada foi a do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) que obrigava os candidatos a divulgarem na internet, nos dias 6 e 30 de setembro, relatório discriminando os recursos recebidos para o financiamento das campanhas e seus respectivos doadores. Por 39 votos contra 23, os parlamentares rejeitaram a sugestão do petista e mantiveram a regra atual --que obriga a prestação de contas nos dias 6 de agosto e 6 de setembro antes das eleições.
Os senadores ainda rejeitaram outra emenda do petista que obrigava a identificação dos doadores de campanha aos partidos --que teriam que informar, no momento da distribuição dos recursos, quem é o doador original, bem como os critérios definidos pelos respectivos órgãos de direção do partido e pelas normas estatutárias.
Até que enfim o povo está reconhecendo o engodo que este governo representa para nossa nação. É bem verdade que a queda na avaliação do governo (setembro/09 - 65,4% contra 69,8% em maio/09) representa muito pouco, mas já é o indício de que o povo está acordando para a realidade.
Também o desempenho pessoal de Lula reduziu (setembro/09 - 76,8% contra 81,5% em maio/09), isso também revela o descontentamento com a sua atuação à frente do governo.
Segundo as pesquisas, a péssima situação da saúde no Brasil e a falta de esforços para melhorá-la, sem aumento de impostos, é a principal responsável por essa queda. Estamos acordando!
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Logo após o “pagamento” da dívida com o FMI o Governo Lula anunciou um novo fato histórico: o Brasil tinha reservas superiores à dívida externa, tornado-se um novo credor internacional. A notícia divulgada de forma sensacionalista por alguns meios de comunicação ganhou ainda mais força na Internet. Os defensores incondicionais de Lula invadiram as seções de comentários dos grandes portais e blogs exaltando o governo que tinha “liquidado a dívida externa”. Nos eternos comícios de Lula o já famoso “nunca na história deste país” era usado e abusado para alfinetar a oposição que nada havia feito em oito anos de governo, a não ser endividar o país.
Abaixo um dos gráficos publicados nos jornais “com dados do Banco Central”, que “provavam” que a dívida externa havia sido paga.
O outro lado da história
Como no episódio da quitação da dívida com o FMI, a visão geral do processo só vem com o tempo e aí então percebemos que a “boa notícia” esconde custos superiores ao . Da mesma forma que o governo trocou uma dívida barata como a do FMI, com juros de 4% ao ano, por outras com juros bem maiores (entre 8 e 12.75%), no suposto “pagamento” da dívida externa ocorreu algo parecido.
Primeiro é preciso deixar bem claro que a dívida externa continua intacta. Não só não foi paga, como ficou ainda maior mesmo depois do pagamento antecipado da dívida do FMI, conforme mostra o gráfico abaixo.
Como todos podem ver, os dois gráficos são contraditórios. O primeiro trata-se de uma manipulação de dados, supondo que a dívida poderia ser paga com as reservas internacionais.
Hoje a divida externa está aparentemente “controlada” e não está mais crescendo como antes porque perdeu atrativo já que os “investidores” mudaram o foco para os títulos da dívida interna brasileira, cujos juros são bem mais expressivos (além de contar com incentivos do Governo como a isenção de impostos, por exemplo). Como resultado deste processo, o governo estacionou a dívida externa, enquanto que a dívida interna subiu de R$ 640 bilhões no final do governo FHC para R$ 1,45 trilhão em junho de 2009, devendo ultrapassar a barreira dos R$ 1,5 trilhão até o final de 2009.
Um péssimo negócio
Para quem não sabe, as definições clássicas das dívidas externa e interna diziam que a primeira era cobrada em Dólares por credores estrangeiros, enquanto que a segunda era cobrada em Reais por credores nacionais. Isto foi verdade em algum momento da nossa história. Hoje, no entanto, a “sofisticação” do mercado financeiro tornou as dívidas muito parecidas, de forma que agora existem credores estrangeiros da dívida interna e títulos da dívida externa sendo vendidos em Reais.
Em outras palavras, o que houve de fato foi uma migração do capital especulativo da dívida externa para a dívida interna, só que com um custo bem mais alto para o Brasil. Um pequeno exemplo citado pela Auditoria Cidadã da Dívida Externa ilustra bem a afirmação:
“Em 2007, o Real se valorizou 20% frente ao dólar. Portanto, o investidor estrangeiro que no início de 2007 trouxe dólares para aplicar na dívida interna brasileira ganhou, durante o ano, 13% em média de juros, e mais 20% quando converteu seus ganhos em dólar. Portanto, em 2007, os estrangeiros ganharam uma taxa real de juros (em dólar) de mais de 30% ao ano!”
Para agravar ainda mais o quadro caótico da evasão de divisas, é preciso deixar bem claro que parte das reservas cambiais brasileiras em dólares é aplicada em títulos do governo americano que paga juros cada vez menores. Com a queda do valor do Dólar em todo mundo, na prática, os juros dos títulos da dívida americana tornaram-se negativos para o Brasil. Em outras palavras, o Brasil paga para emprestar dinheiro aos EUA, mesmo com mais da metade do que o Governo brasileiro arrecada comprometido com juros e com renovações de dívidas antigas. Dá prejuízo, mas na ótica do presidente Lula é “chique” emprestar dinheiro (talvez aí esteja a explicação por ter sido apontado por Obama como “o cara”).
Os “méritos” do Governo no acúmulo de reservas cambiais
Depois da sequencia de crises internacionais que comprometeram o segundo governo FHC e da “Crise Lula” que fez o Dólar bater a casa dos 4 dólares às vésperas da eleição de 2002, a economia brasileira pôde finalmente gozar de um longo período de estabilidade e crescimento contínuo da economia mundial a partir de 2003. Em cinco anos as reservas cambiais brasileiras (saldo de Dólares que entram no país) pularam de US$ 30 bilhões, no final do Governo FHC, para 178 bilhões em 2007 chegando ao recorde de 205 bilhões em 2009.
Estes números, no entanto, inflacionam os méritos do Governo, uma vez que sua contribuição para este crescimento é mais maléfica do que benéfica. Vejamos:
O gráfico abaixo mostra o fluxo de dólares que entraram no país, responsável pelo acúmulo recorde de reservas cambiais das quais tanto se orgulha o Governo Lula.
O gráfico nos mostra que tanto o saldo da balança comercial quanto a valorização da bolsa de valores tem mais a ver com os méritos das empresas privadas do que com o Governo. A este, portanto, coube a imensa “capitalização” de dólares com a venda de títulos da dívida pública brasileira. Como resultado deste processo, a dívida externa que tinha baixado para menos de U$ 200 bilhões com o pagamento “antecipado” da dívida do FMI aumentou para US$ 243 bilhões já em 2007, enquanto que a dívida interna aumentou 40%, chegando a R$ 1,38 trilhões na mesma época.
Explicando a “mágica” das reservas cambiais recorde:
US$ 40 bilhões entraram no Brasil como resultado do saldo positivo da balança comercial (diferença entre exportações e importações) impulsionado pela valorização no mercado internacional dos principais produtos de exportação do Brasil (comodities).
US$ 28 bilhões entraram no Brasil em investimentos na Bolsa de Valores, impulsionados principalmente pela valorização das ações de grandes empresas nacionais que se fundiram e ganharam mercado internacional, além das mega empresas Vale (que chegou ao posto de 2º maior mineradora do mundo) e Petrobrás que teve suas ações ainda mais valorizadas com a descoberta do Pré-sal e a alta do preço do barril de petróleo.
US$ 80 bilhões entraram no Brasil através da compra de títulos das dívidas interna e externa (leia-se empréstimos do Governo ao mercado financeiro).
Somando-se, portanto, o total de US$ 148 bilhões resultante da soma dos três fatores acima citados com os US$ 30 bilhões de reservas deixados pelo Governo FHC chegamos aos comemorados US$ 178 bilhões de reservas em dezembro de 2007 (hoje US$ 205 bilhões), um dos maiores “trunfos” do Governo Lula, um dos maiores “diferenciais” em relação ao seu antecessor FHC.
Bom, se o governo já tinha o dinheiro para pagar a dívida externa, faltava apenas tirar o dinheiro da “poupança” e repassar aos gringos. Até hoje, no entanto, isso não foi feito e nem será nem neste nem no próximo Governo. Sobre este assunto, vamos falar um pouco mais no próximo fim de semana.
Para ver a primeira parte desta série, clique aqui.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) voltou a afirmar que é pré-candidato tucano à presidência e que espera que o candidato não seja definido apenas pela cúpula do partido.
Além disso, negou enfaticamente a possibilidade de haver uma chapa "puro-sangue" - exclusivamente formada por membros do PSDB - na eleição e se disse "cansado do radicalismo" entre PT e PSDB.
"O que o Brasil busca, hoje, é uma nova convergência", avalia. "O Brasil está cansado desse radicalismo que coloca PT e PSDB cada um num canto do ringue e quem perde as eleições se coloca de forma radical nas oposições, enquanto questões e reformas que são importantes para o Brasil ficam sendo constantemente adiadas."
Eu cheguei à Presidência mesmo sem ter um curso superior”, repetiu Lula a frase que nasceu como pedido de desculpas, tornou-se desafio, foi promovida a motivo de orgulho e virando refrão do hino à ignorância. ”Talvez até quando eu deixar a Presidência possa até cursar uma universidade”, disse nesta terça-feira o único chefe de governo do mundo que não sabe escrever e nunca leu um livro.
Desse perigo estão livres os professores universitários. Lula evita livros e cadernos como o Superman evita a kriptonita. Longe do trabalho duro há 30 anos, não estudou porque não quis. Tempo teve de sobra. Vai sobrar mais tempo ainda quando sair do Planalto, mas continua sobrando preguiça. E foi formalmente dispensado de aprender qualquer coisa pelos companheiros que sabem juntar sujeito e predicado.
A lastimável formação escolar foi tratada como pecado venial até que o crítico literário Antonio Cândido ensinou que, dependendo do portador, ignorância é virtude. “Essa história de despreparo é bobagem”, decretou há dois anos, entre um ensaio e a leitura de um clássico, o professor que não perdoava sequer cacófatos. ”Lula tem uma poderosa inteligência e uma capacidade extraordinária de absorver qualquer fonte de ensinamento que existe em volta dele ─ viajando pelo país, conversando com o povo, convivendo com os intelectuais”.
Amigo do fenômeno há 20 anos, Antônio Cândido descobriu um doutor de nascença. ”Nunca vi Lula ser um papagaio de ninguém”, garantiu. “Nunca vi Lula repetir o que ouviu. Ele tem uma grande capacidade de reelaborar o que aprende. E isso é muito importante num líder”. O líder passou a reelaborar o que aprende com tal desembaraço que anda dando lições a quem sabe.
Em junho, numa entrevista à RBS, explicou que a ministra Ellen Gracie não conseguiu o emprego no Exterior porque não estudou como deveria. “Mas ela é moça, ainda tem tempo”, consolou-a. Em julho, enquadrou os críticos do programa que provocou o sumiço da miséria, o extermínio da fome e a promoção de todos os pobres a brasileiros da classe média.
“Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora”, decolou o exterminador de plurais. “Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é pra deixá as pessoas preguiçosa porque quem recebe não quer mais trabalhá”. Quem discorda do presidente que ignora a existência da fronteira entre o Brasil e a Bolívia, reincidiu, ”é uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro”.
Povo é com ele, gabou-se outra vez nesta terça-feira. No meio da aula, recomendou o estudo de português. ”É muito importante para as crianças não falarem menas laranjas, como eu”, exemplificou. Mas não tão importante assim: ”Às vezes, o português correto as pessoas nem entendem. Entendem o menas que eu falo”.
Mesmo os que não se expressam corretamente entendem quem falamenos. Não falta inteligência ao povo. Falta escola. Falta educação. Falta gente letrada com disposição e coragem para corrigir erros cometidos por adultos que nasceram pobres. Lula deixou de dizer menas quando alguém lhe ensinou que a palavra não existe. O exemplo que invocou foi apenas outra esperteza. Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder a quem nasce pobre o direito de nada aprender até a morte.
Milhões de meninos muito mais pobres do que Lula foi enfrentam carências desoladoras para assimilar conhecimentos. A celebração da ignorância é sobretudo um insulto aos pobres que estudam. É também uma agressão aos homens que sabem. Num Brasil pelo avesso, os que aprenderam português logo terão de pedir licença aos analfabetos para expressar-se corretamente, e os que estudaram em Harvard esconderão o diploma no sótão.
A boa formação intelectual não transforma um governante em bom presidente. Mas quem se orgulha da formação indigente e despreza o conhecimento só se candidata a estadista por não saber o que é isso. Lula será apenas outra má lembrança destes tempos estranhos.
Artigo de Augusto Neves, publicado na Revista Veja
No ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), versão 2008, 7.329 cursos superiores foram avaliados. Desses, 1.752 obtiveram péssimas notas, ou seja, 23%. A grande surpresa é que desse total de resultados sofríveis, 74% são de estabelecimentos privados.
A edição 2009 do ENADE vem ai e vai avaliar o desempenho de alunos ingressantes e concluintes de 15 áreas de graduação e de sete cursos tecnológicos. As provasserão aplicadas em 8 de novembro.
A participação no ENADE é obrigatória. O aluno que não comparecer ao exame fica sem diplona ao final do curso.
O presidente Lula vai manter o pedido de urgência para os quatro projetos do novo marco do pré-sal. Em reunião do Conselho Político na manhã desta quinta-feira, o presidente revelou a decisão. Os relatores das propostas para o novo marco regulatório do pré-sal devem ser escolhidos ainda hoje.
Já alertamos sobre um possível risco de aumento da contaminação pela Gripe H1N1, por conta da proximidade e realização do Círio de Nazaré, em outubro (Veja na íntegra clicando aqui).
Embora os motivos sejam diferentes, está confirmada a segunda morte pela Gripe H1N1, no Estado do Pará. A confirmação foi feita pela coordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sespa), Ana Helfer. Segundo a coordenadora, o primeiro óbito foi decorrente de uma pneumopatia e, neste último, era uma pessoa que estava em final de gravidez, disse.
O técnico Dunga solicita "muita calma nessa hora" para seus pupilos. O motivo para tanta calma é que Júlio César, Juan, Lúcio, Felipe Melo, Ramires, Kaká e Luís Fabiano estão pendurados com dois cartões amarelos cada. Elano e Daniel Alves, reservas que são bastante utilizados pelo treinador, também estão de sobreaviso.
Qualquer descuido poderá provocar desfalques na próxima partida contra o Chile, dia nove, no estádio de Pituaçu - em Salvador.
A taxa de juros é o instrumento utilizado pelo BC (Banco Central) para manter a inflação sob controle ou para estimular a economia. Se os juros caem muito, a população tem maior acesso ao crédito e consome mais. Este aumento da demanda pode pressionar os preços caso a indústria não esteja preparada para atender um consumo maior.
Por outro lado, se os juros sobem, a autoridade monetária inibe consumo e investimento --que ficam mais custosos--, a economia desacelera e evita-se que os preços subam --ou seja, que ocorra inflação.
Com a redução da taxa básica de juros (Selic), o BC também diminui a atratividade das aplicações em títulos da dívida pública. Assim, começa a "sobrar" um pouco mais de dinheiro no mercado financeiro para viabilizar investimentos que tenham retorno maior que o pago pelo governo. Se a taxa sobe, ocorre o inverso.
É por isso que os empresários pedem corte nas taxas, para viabilizar investimentos, ainda mais em tempos de crise, como agora. Nos mercados, reduções da taxa de juros viabilizam normalmente migração de recursos da renda fixa para a Bolsa de Valores.
Em um cenário normal, é também por esse motivo que as Bolsas sobem nos Estados Unidos ao menor sinal do Federal Reserve (BC dos EUA) de que os juros possam cair.
Quando o juro sobe, acontece o inverso. O investimento em dívida suga como um ralo o dinheiro que serviria para financiar o setor produtivo.
Selic
Selic é a sigla para Sistema Especial de Liquidação e Custódia, criado em 1979 pelo Banco Central e pela Andima (Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto) com o objetivo de tornar mais transparente e segura a negociação de títulos públicos.
O Selic é um sistema eletrônico que permite a atualização diária das posições das instituições financeiras, assegurando maior controle sobre as reservas bancárias.
Hoje, Selic identifica também a taxa de juros que reflete a média de remuneração dos títulos federais negociados com os bancos. A Selic é considerada a taxa básica porque é usada em operações entre bancos e, por isso, tem influência sobre os juros de toda a economia.
Copom
O Copom foi instituído em junho de 1996 para estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros.
O colegiado é composto pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.
O Copom se reúne em dois dias seguidos. No primeiro dia da reunião, participam também os chefes dos seguintes: Departamento Econômico (Depec), Departamento de Operações das Reservas Internacionais (Depin), Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban), Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), Departamento de Estudos e Pesquisas (Depep), além do gerente-executivo da Gerência-Executiva de Relacionamento com Investidores (Gerin).
O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello (PTB-AL) foi eleito nesta quarta-feira o mais novo membro da Academia Alagoana de Letras (AAL). Collor passa a ocupar a 20ª cadeira, deixada pelo médico Ib Gatto Falcão. Apesar de não ter livros conhecidos, a eleição do senador, que recebeu 22 votos, foi festejada por integrantes da instituição e amigos.
Collor foi representado pelo presidente do Conselho Estratégico da Organização Arnon de Mello (OAM), Carlos Mendonça:
- O senador Fernando Collor está muito feliz e satisfeito com a escolha do seu nome para ingressar na Academia Alagoana de Letras - declarou Mendonça.
Carlos Mendonça destacou que para o senador é uma grande vitória poder ocupar uma cadeira na qual esteve sentado o Dr. Ib Gatto Falcão e estar na casa que um dia também foi ocupada por seu pai, o senador Arnon de Mello.
Do advogado João Bosco Almeida, sobre o veredicto do ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal (STF), de que a rejeição da denúncia de Palocci foi como a “corda que estourou do lado do mais fraco”:
Pela primeira vez, vejo uma confissão de ineficiência de um servidor público: os juízes, em quaisquer circunstâncias, não estão lá para "votar com a sua consciência", mas devem votar pela "consciência do fato" que lhes foi apresentado para julgamento. Esse é o ponto. Enquanto tivermos juízes dessa estirpe, a nação vai penar muito para ser justa...
Após obter linha de financiamento de R$ 1 bi, rede particular quer desonerar folha para compensar inadimplência.
Clarissa Thomé escreve para "O Estado de SP":
Depois de obter linha de crédito de R$ 1 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o ensino superior, escolas particulares pleiteiam agora a desoneração na folha de pagamento dos funcionários como objetivo de tentar minimizar a crise do setor. Em proposta apresentada ontem ao ministro da Previdência, José Pimentel, as instituições pedem a redução da alíquota do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que incide sobre a folha de pagamento, dos atuais 20%para 12%.
O pedido da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) está embasado em estudo encomendado à Fundação Getúlio Vargas sobre o peso da carga tributária para as instituições de educação básica e superior.
De acordo como trabalho, coordenado pelo economista Salomão Quadros, o setor privado de educação compromete até 46,3% de sua receita com pagamento de salário se contribuições sociais - o que corresponde a mais de três vezes a média geral, comparado a outros setores da economia.
No outro extremo está o refino de petróleo, em que a folha equivale a 1,54% do faturamento. O economista também comparou a tributação sobre a folha com outros 155 países. "Pelo menos 75% das economias incluídas no painel impõem encargos mais baixos."
"O que pedimos é a redução da alíquota de 20% para 12% e o acréscimo, depois, de outra alíquota de 0,98% que seria aplicada sobre a receita das escolas", diz o presidente da Fenep, José Augusto de Mattos Lourenço. Para ele, não haverá impacto negativo para o governo. "A desoneração da folha de pagamento não aumentaria o déficit da Previdência. Teríamos mais geração de emprego, retiraríamos mais prestadores de serviço da informalidade."
O estudo da FGV aponta que o setor privado da educação reúne 1,18 milhão de trabalhadores, com elevado grau de trabalho formal -82,2% dos contratados têm carteira assinada, ante a média nacional de 40,1%.
Lourenço afirma que o setor tem sido atingido pela alta inadimplência dos estudantes, entre 10% e 15% na educação básica e acima de 20% no ensino superior. "O ensino superior tem agora a linha do BNDES e conta com o ProUni (programa que oferece bolsas a alunos carentes em troca de isenção de impostos). E, se o aluno fica inadimplente, ele não pode renovar a matrícula no semestre seguinte. Já na educação básica a situação é mais difícil.Não conta com linha de ajuda do governo e os empresários têm que suportar os custos do inadimplente por 12 meses."
Ele disse que saiu otimista do encontro com parlamentares e com o ministro Pimentel. "Vamos encaminhar o estudo para alguns parlamentares. Acredito que nos próximos meses teremos um projeto de lei no Congresso."
A assessoria do Ministério da Previdência informou que o ministro Pimentel não poderia se manifestar ontem sobre o assunto. O Ministério da Educação informou que, apesar de a linha de crédito para o ensino superior ter sido lançada no dia 6, as propostas ainda não começaram a ser recebidas porque a comissão que analisará os projetos, antes de encaminhá-los ao BNDES, está sendo formada.
A crise das instituições particulares começou bem antes de o mercado financeiro apresentar resultados negativos, há cerca de um ano. O problema na educação vem da metade da década de 90, quando houve uma mudança na legislação e muitas instituições se expandiram sem planejamento, se endividando para abrir cursos, construir unidades e aumentar vagas.
Em seguida veio um período de evasão de estudantes, principalmente do ensino médio. Com menos alunos e vagas sobrando, iniciou-se uma competição de preços, com redução constante das mensalidades, principal fonte de receita das instituições. Somado à inadimplência, elas perderam escala, capital de giro e qualidade.
Através da matéria do "Compartilhando", postado em 27 de agosto de 2009, denominada "TSE retira comentário de Arnaldo Jabor do site da CBN", o Amilton Aquino mostra o exemplo da sua tese de um governo que percorre uma trilha perigosa de cerceamento da liberdade de expressão, aos moldes do que vem fazendo a Venezuela.
Do Visão Panorâmica
Para ver, na íntegra, a quarta parte da série Lula e a “Mídia Golpista” , clique aqui.
Para ver oprimeiro artigo da série Lula e a “Mídia Golpista” , clique aqui.
Na terceira parte deste Artigo do Amilton, ele alerta para o perígo do Brasil percorrer um caminho já percorrido em um passado negro da nossa história, onde a liberdade de expressão era absolutamente cerceada, quando não censurada.
Vejamos a íntegra desta brilhante visão panorâmica do Amilton:
Diz o nosso digníssimo Presidente, abusando da sua verve populista, que o pré-sal é "uma dádiva divina de Deus" e, também, "um passaporte para o futuro".
Continua o nosso Presidente, dizendo que as riquezas do pré-sal, se bem administradas, podem impulsionar o Brasil para um novo patamar.
Nós sabemos que o Brasil em si, é uma dádiva divina, cheio de riquezas naturais, mas nós também sabemos que o problema do nosso País, não está naquilo que Deus nos legou neste imenso território. Mas, naqueles que administram essas riquezas!
A tolerância de uma parcela do povo brasileiro já está chegando ao seu limite. Sem perspectivas de uma solução para o descalabro político no Brasil, circula na internet uma proposta radical para as eleições que se aproximam.
Marcelo Tas disse em seu blog do uol:
"Pode mudar a forma ou intensidade, mas a indignação está sempre presente dentro do peito de cada brasileiro. Afinal, aqui os congressistas não sabem o valor do salário mínimo e ainda riem diante da sua própria ignorância"
Continua Marcelo - "Está cada vez mais difícil aguentar os fanfarrões liderados por Temer e Sarney.
Acredito piamente que esta indignação- cozinhando na panela de pressão já há alguns anos, talvez décadas- uma hora pode sair de forma surpresa.
Uma delas, talvez como sugere o panfletinho eletrônico que circula cada vez com mais intensidade na internet: não reeleja ninguém!
É uma idéia radical. Será que é capaz de dar um sustinho nos caras-de-pau que habitam o oceano de carpetes, mamatas e ar-condicionado do Congresso Nacional? Resta uma dúvida: se não reelegermos ninguém, vamos eleger quem? Penso que, antes de tudo, é importante dizer algo: mesmo tomando a atitude mais radical e extrema para demonstrar a nossa indignação é crucial preservar a instituição Congresso Nacional- uma conquista democrática que levou décadas, senão séculos para ser formulada." Finaliza Marcelo Tas.
Particularmente, concordo com o Marcelo. Hoje as intituições (Planalto, Congresso e até a nossa Justiça) estão ridicularizadas não pelas suas caracteristicas democráticas, mas pelos Políticos e Doutores que as dirigem (veja http://psavioalves.blogspot.com/2009/08/o-senado-e-etica.html).
O Estádio de Pituaçu será palco da próxima partida entre a Seleção Brasileira e o Chile, marcada para o dia 9 de setembro, pelas eliminatórias da Copa do Mundo de 2010. O preço mínimo definido pela CBF foi de R$ 100. Apesar do preço salgado, a procura provocou tumulto neste domingo, com uma fila gigantesca de apaixonados desde as primeiras horas da manhã, no estacionamento do Shopping salvador.
O Cruzeiro cede o empate para o Vitória, neste domingo, no Barradão. O jogo terminou em 3 a 3, sendo que quase o Vitória vira o jogo no finalzinho. Gilberto, duas vezes, e Thiago Ribeiro fizeram os gols dos visitantes. Roger, que também fez dois, e Ramón Menezes garantiram o empate. O Vitória encontra-se na 11a. colocação no campeonato da Série A.
O Bahia, por sua vez, passou com certa facilidade pelo São Caetano, pelo placar de 3 a 1, em uma tarde perfeita, com quebra de recorde de público em Pituaçu, com mais de 30 mil pagantes. Agora o Bahia encontra-se na 10a. colocação da Série B.
Próximos jogos: O Vitória enfrenta o Grêmio dia 5/9 em Porto Alegre e o Bahia enfrenta o Ceará no mesmo dia.
Contatos de 4º Grau - Contatos de Quarto Grau é um thriller provocativo ambientado em uma pequena cidade do Alasca, onde misteriosamente desde a década de 60 todos os anos são registrados um grande número de desaparecimentos. Apesar das diversas investigações do FBI, a verdade nunca foi revelada. Quando a psicóloga Dr. Abigail Tyler (/Milla Jovovich/) começa a gravar suas sessões com pacientes traumatizados acaba descobrindo as mais perturbadoras evidencias de abduções alienígenas, jamais reveladas ao público. Veja os fatos documentados por filmagens reais e tire suas conclusões.
FENÔMENO - No dia do seu 37º aniversário um mecânico (John Travolta) vê uma luz muito intensa e sente um impacto que o leva ao chão, fazendo com que ele imediatamente se torne uma pessoa extraordinariamente inteligente. No início ele não descobre este seu novo dom, mas o fato de não mais dormir, ler alguns livros por dia, prever um terremoto, aprender português em vinte minutos, decifrar códigos militares, entre outras coisas, chamam a atenção de muita gente, inclusive do governo, que deseja utilizar esta inteligência no Serviço Secreto e não em benefício da comunidade, que é o sonho dele.
A Batalha de Passchendaele Durante a Primeira Guerra Mundial, o sargento Michael Dunne (Paul Gross), do exército canadense, é ferido durante uma batalha na França e é enviado de volta ao Canadá, para se tratar em Calgary. Os ferimentos são tanto físicos quanto emocionais, já que o terror da guerra marca qualquer pessoa. Enquanto está internado no hospital, Michael conhece Sarah, uma misteriosa enfermeira que o trata e por quem ele se apaixona estranhamente. Quando o irmão da jovem se alista para lutar na Europa, o sargento se sente na obrigação de voltar ao combate para proteger o garoto. Os dois, junto a milhares de canadenses, são enviados para a famosa -Terceira Batalha de Ypres-, na França, também conhecida como -A Batalha de Passchendaele-, que colocou os bravos homens frente a frente com uma poderosa força alemã, muito maior do que eles, testando sua coragem e mostrando o heroísmo e a superação que surgem em meio à dificuldade.
BASTARDOS INGLÓRIOS – Filme dirigido por Quentin Tarantino com Brad Pitt, Samuel L. Jackson, Melanie Laurent, Christoph Waltz e grande elenco. Durante a Segunda Guerra Mundial, na França ocupada pelo exército alemão, a jovem Shosanna Dreyfus testemunha a execução de toda a sua família pelas mãos do coronel nazista Hans Landa. A moça escapa e viaja para Paris, com a forjada identidade de dona e operadora de um cinema. Ainda na Europa, o tenente Aldo Raine organiza um grupo de soldados judeus para lutar contra os nazistas. Conhecido pelo inimigo como The Basterds, o grupo de Aldo acaba tendo como nova integrante a atriz alemã e espiã disfarçada Bridget Von Hammersmark, que tem a perigosa missão de derrubar os líderes do Terceiro Reich. A crítica tem elogiado este filme.
2012 - é um filme de catástrofe de 2009 dirigido por Roland Emmerich e protagonizado por John Cusack. O roteiro foi escrito por Roland Emerich e Harald Kloser. O filme fala sobre o possívelfim do mundo em 2012. O filme é baseado na possibilidade de fim do mundo no ano de 2012, por ser o último ano docalendário maia. O filme começa em 2009, onde um cientista chamado Adrian Helmsley (Chiwetel Ejiofor) está com seu amigo na Índia e descobre que grandes eventos catastróficos estão para acontecer, devido uma enorme explosão no Sol. Uma organização chamada IHC (Institute for Human Continuity - Instituto da Continuidade Humana) percebe a situação e começa a salvar os maiores patrimônios da humanidade entre 2010 e 2011, entre eles a Mona Lisa, no qual vão ao Museu do Louvre e trocam a pintura original por uma réplica. Em 2012, Jackson Curtis (John Cusack) é um pai divorciado separado de seus filhos que trabalha como motorista de limusine e escritor em Los Angeles. Sua ex-mulher Kate Curtis (Amanda Peet) e as crianças convivem com seu novo namorado, Gordon (Thomas McCarthy). Jackson começa a pesquisar sobre o fim do mundo e passa a acreditar sobre o fim do mundo ser em 2012. Quando finalmente chega a data prevista para o apocalipse, 21 de Dezembro de 2012, grandes catástrofes em várias partes do mundo começam a acontecer, inclusive a destruição da cidade do Rio de Janeiro e a interrupção dos Jogos Olímpicos de 2012 em Londres devido a desastres extremos. Os governos dos demais países percebem os acontecimentos e começam a contruir arcas e barcos e estacioná-los em pontos altos do planeta, como os Himalaias, para salvar a humanidade. Jackson tenta fugir com sua ex-mulher, seus filhos e o namorado de sua ex-mulher, indo desesperadamente ao Aeroporto de Santa Mônica, para pegar um jato e partir para a China, o que não seria possível e eles precisariam de um avião bem mais potente. Mas ele percebe que somente pessoas muito ricas seriam capazes de salvar-se.
District 9 - Trinta anos atrás, alienígenas desembarcaram na Terra. As criaturas foram deixadas no Distrito 9, uma casa isolada na África do Sul, enquanto os líderes mundiais decidiam o que fazer. Desde então, nada aconteceu. Hoje, os aliens estão sob controle da MNU, uma empresa privada que pretende lucrar com suas poderosas armas. Mas para ativá-las é necessário DNA alienígena. Por isso, quando Wikus van der Merwe, um funcionário da MNU, contrai um vírus que transforma seu código genético, ele passa a ser o mais valioso ser humano do mundo. Fugido e sozinho, só existe um lugar para ele: o Distrito 9.
Intrigas de Estado - O ambicioso congressista americano Stephen Collins (Bem Affleck) é o futuro de seu partido, até que sua assistente morre tragicamente e segredos começam a ser elucidados. Cal McAffrey (Russell Crowe), ex-chefe da campanha do político, agora trabalha como repórter veterano de Washington D.C., tem uma antiga amizade com Collins, mas, seguindo ordens de sua editora, Cameron Lynne, precisa investigar a história. Na medida em que ele e sua parceira novata Della Frye tentam desvendar a identidade do assassino, se deparam com uma conspiração envolvendo algumas das mais promissoras figuras políticas e corporativas dos Estados Unidos. Essas revelações colocam em jogo a relação entre os dois amigos. É um suspense muito bom dirigido por Kevin Macdonald.
Quem Quer Ser um Milionário? Jamal K. Malik (Dev Patel) é um jovem que trabalha servindo chá em uma empresa de telemarketing. Sua infância foi difícil, tendo que fugir da miséria e violência para conseguir chegar ao emprego atual. Um dia ele se inscreve no popular programa de TV "Quem Quer Ser um Milionário?". Inicialmente desacreditado, ele encontra em fatos de sua vida as respostas das perguntas feitas.
Seven - Os Sete Crimes Capitais. Brad Pitt, Morgan Freeman e Gwyneth Paltrow. "Thriller envolvente e esmagador". Um clássico moderno tão bom que vc não sabe definir qual é o seu gênero. A crítica diz que um thriller, o DVD o classifica como drama, mas o seu forte é mesmo o suspense. Ele conta a história de dois detetives na trilha de um assassino serial que escolhe suas vítimas de acordo com os sete pecados capitais. Uma curiosidade no filme é que, apesar do grande elenco, quem rouba a cena é Kevin Spacey, que sequer aparece nos créditos do filme.
Valente", drama com Jodie Foster
Com a não aceitação da denúncia contra Palocci, voce votaria nele ?
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